De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, são instrumentos ...

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Q1911949

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental |

Q1911949 Engenharia Ambiental e Sanitária

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

A instituição do relatório de qualidade do meio ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzí-las, quando inexistentes.

Instrumentos econômicos, como concessão florestal, seguro ambiental e outros.

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