Não sofreu influência da reforma psiquiátrica, cujo objetivo foi apenas regulamentar os direitos trabalhistas do paciente psiquiátrico.

O objetivo maior da reforma psiquiátrica foi substituir uma psiquiatria amparada em dispositivos diversificados, abertos e de natureza comunitária ou territorial por uma psiquiatria centralizada no atendimento hospitalar humanizado.

Em 2001, a Lei 10.216, ratificou as diretrizes básicas que constituem o SUS, garantindo aos usuários de serviços de saúde mental a universalidade de acesso e direito à assistência bem como a sua integralidade.

Desde a Conferência Nacional de Saúde, no ano de 1988, os usuários de serviços de saúde mental obtiveram uma lei que regulamenta a política específica para a saúde mental.

O cuidado e atenção aos usuários de saúde mental podem ser realizados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no entanto prioritariamente em hospitais psiquiátricos.