De acordo com o teorema de Coase, as ineficiências causadas ...

Podemos enumerar basicamente duas causas principais para a presença de externalidades: 

• a ausência de direitos de propriedade e 
• os custos de transação.

A ausência de direitos de propriedade resulta naquilo que é denominado tragédia dos comuns (ou tragédia de uso comum), que é um exemplo no qual resulta uma externalidade. Nesse sentido, se os direitos de propriedade estiverem bem definidos, não há externalidades e a troca entre os agentes resulta numa alocação eficiente de recursos.

No entanto, o Teorema de Coase afirma que, independentemente da forma pela qual os direitos de propriedade sejam alocados em função da externalidade, a alocação de recursos será eficiente quando as partes puderem barganhar entre si sem custo.

Com efeito, de acordo com o teorema de Coase, se os agentes econômicos privados puderem negociar sem custo a alocação de recursos, então o mercado privado sempre solucionará o problema das externalidades e alocará recursos com eficiência.

Em suma: o teorema de Coase diz que os agentes econômicos privados podem solucionar o problema das externalidades entre si. Qualquer que seja a distribuição inicial dos direitos, as partes interessadas sempre podem chegar a um acordo no qual todos fiquem em uma situação melhor e o resultado seja eficiente.

Comentário do professor do Qconcursos:

Questão sobre o Teorema de Coase e suas implicações, tema de Microeconomia. Vamos verificar as alternativas:

A) ERRADA: Não é isso que o teorema postula, mas apenas que as ineficiências causadas pelas externalidades podem ser solucionadas sem a participação estatal. A diferença é sutil, porém invalida a alternativa;

B) CERTA: As externalidades negativas são um problema porque os custos sociais são maiores do que os privados. A solução, segundo o Teorema de Coase, pode ocorrer por meio de uma transação negociada entre as partes envolvidas, na qual os agentes causadores passam a internalizar todos os seus custos;

C) ERRADA: Se os direitos de propriedade do causador e do recebedor do efeito estiverem bem alocados. Agora está correto, todos os direitos de propriedade devem estar bem definidos;

D) ERRADA: O teorema postula a possibilidade de equalização do problema sem a presença estatal, ou seja, por meio de uma transação negociada entre os agentes privados. Logo, não se relaciona ao imposto pigouviano, outra forma de solução das externalidades;

E) ERRADA: Não se trata disso, as externalidades negativas geram, ao contrário, custos sociais maiores do que os privados.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.