Em suas diretrizes, aponta favorecimento à construção coletiva de modos de vida saudáveis, estabelecendo espaço de produção, ressignificação e vivência de conhecimentos.

A Portaria nº 2.681, de 7 de novembro de 2013, redefiniu algumas orientações e importantes para o PAC no âmbito SUS 

Foi instituído no âmbito do SUS por meio da Portaria GM/MS 719, em 07 de abril de 2011. 

Tem como principal objetivo a promoção de saúde através da orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis

É um serviço da Atenção Básica, porém sua articulação com a rede de atenção à saúde do SUS é difícil de se estabelecer, considerando a necessidade de espaço físico e equipamentos específicos para a prática de exercícios físicos.