A despesa orçamentária obedece a três estágios: empenho, liq...

Alternativa correta: D - Se verifica o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

O tema central desta questão é o estágio da liquidação da despesa pública. Na administração financeira e orçamentária, compreender os estágios da despesa é fundamental para saber como o dinheiro público é gerido e utilizado.

A despesa pública passa por três estágios básicos: empenho, liquidação e pagamento. Cada estágio tem um papel específico na execução orçamentária, e é crucial saber diferenciá-los:

1. Empenho: É o momento em que o governo reserva uma parte do orçamento para cobrir uma despesa futura. Não é uma ordem de pagamento, mas uma garantia de que há recursos disponíveis.

2. Liquidação: Este é o estágio abordado na questão. A liquidação é o processo pelo qual se verifica se o credor tem direito ao recebimento, baseado em documentos que comprovem o serviço prestado ou o bem entregue. Portanto, é neste momento que se confirma que a obrigação foi cumprida e que o pagamento deve ser efetuado.

3. Pagamento: Finalmente, este é o estágio em que o dinheiro é efetivamente transferido para o credor, completando o ciclo da despesa.

Justificativa para a alternativa D: A alternativa D é correta porque descreve o estágio da liquidação de forma precisa. É quando o governo verifica o direito adquirido pelo credor, assegurando que os serviços ou bens foram entregues conforme o acordado, antes de proceder ao pagamento.

Análise das alternativas incorretas:

A: Esta alternativa descreve a etapa do empenho, onde a obrigação de pagamento é registrada, mas não é o estágio de liquidação.

B: Refere-se à etapa de pagamento, onde o credor recebe o valor devido. Isso ocorre após a liquidação, não durante.

C: Esta alternativa confunde-se com a parte operacional do pagamento, onde o Tesouro Público se prepara para realizar os pagamentos, o que não corresponde ao estágio de liquidação.

Entender cada um desses estágios ajuda a interpretar corretamente questões como essa e a evitar erros comuns em provas de concursos.

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