Ocorre progressividade na carga tributária de um país quando:

Vamos analisar a questão sobre a progressividade na carga tributária de um país, que é um conceito fundamental em políticas fiscais e economia tributária.

A alternativa correta é a C - Onera proporcionalmente mais os segmentos sociais de maior poder aquisitivo.

Tema central: A progressividade na carga tributária refere-se a um sistema onde o percentual de imposto pago aumenta conforme a renda do contribuinte. Ou seja, pessoas com maior renda pagam uma porcentagem maior de seus ganhos em impostos em comparação com aquelas com menor renda. Esse mecanismo é considerado pelos economistas como uma forma de promover equidade fiscal e reduzir desigualdades sociais.

Justificativa da alternativa correta: A progressividade é um princípio comum em muitos sistemas tributários, como o Imposto de Renda no Brasil, onde as alíquotas são maiores para faixas de rendimento mais elevadas. Essa abordagem busca garantir que aqueles que possuem mais recursos contribuam mais para a sociedade, ajudando a financiar serviços públicos e programas sociais. A alternativa C reflete exatamente esse conceito ao afirmar que a carga tributária onera mais os segmentos de maior poder aquisitivo.

Análise das alternativas incorretas:

A - "É realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial." Essa opção está incorreta porque impostos sobre produção, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), não são necessariamente progressivos, pois não dependem da capacidade contributiva dos indivíduos.

B - "Onera todos os segmentos sociais na mesma proporção." Isso caracteriza um sistema proporcional, não progressivo. Em um sistema proporcional, todos pagam o mesmo percentual de imposto, independentemente de sua renda.

D - "Onera proporcionalmente mais os segmentos sociais de menor poder aquisitivo." Esta descrição refere-se a um sistema regressivo, onde os menos favorecidos pagam uma porcentagem maior de sua renda em impostos, o que é o oposto da progressividade.

E - "É realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a comercialização da produção." Semelhante à alternativa A, impostos sobre comercialização, como os indiretos, tendem a ser repassados ao consumidor final, não necessariamente refletindo a progressividade baseada em capacidade contributiva.

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O imposto progressivo incide proporcionalmente mais quem tem uma renda maior.

Gabarito C