Assinale a alternativa INCORRETA de inelegibilidade.
a) Os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de quatro anos (prazo desatualizado, agora são 8 anos)
b) Os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por irregularidade sanável, por decisão do órgão competente (irregularidade INSANÁVEL)
Questão desatualizada
QC, por favor, várias questões desatualizadas! Isso atrapalha muito os estudos! Mesmo marcando o filtro para excluir as desatualizadas, elas estão aparecendo. O que pode ser feito para resolver isto?
VIXE, QUESTÃO DESATUALIZADA
Mesmo aplicando o filtro, não adianta! Isso nos prejudicará na prova!
Por favor, retirem as questões desatualizadas da plataforma
Desatualizada
no Brasil, os analfabetos não são inelegíveis apenas por serem analfabetos. Na verdade, a Constituição Brasileira garante o direito de serem votados a todos os cidadãos, inclusive os analfabetos, desde que atendam aos demais requisitos de elegibilidade para o cargo ao qual desejam concorrer. Uma pessoa analfabeta pode ser eleita Presidente da República.
No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. No entanto, para os analfabetos e para aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou acima dos 70 anos, o voto é facultativo, ou seja, não é obrigatório.
Quanto à possibilidade de ser votado (ou seja, ser candidato a cargos políticos), a Constituição estabelece que todos os cidadãos brasileiros têm direitos políticos, exceto aqueles definidos pela própria Constituição como inelegíveis. Não há uma restrição direta ou geral em relação ao analfabetismo para candidaturas políticas, exceto em situações específicas previstas em lei.
Portanto, um analfabeto tem o direito de votar(FACULTATIVO), e em determinadas condições pode ser votado, desde que cumpra os requisitos específicos para se candidatar ao cargo pretendido, estabelecidos na legislação eleitoral.