Conforme Diniz (2003), o contrato nasce do mútuo consentimen...

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Q4014624 Direito Civil

Conforme Diniz (2003), o contrato nasce do mútuo consentimento, sofre as vicissitudes de sua carreira jurídica e termina normalmente com o cumprimento da prestação. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 


A finalidade econômico‑social do contrato permite o indeferimento de pedido liminar de busca e apreensão, amparado na teoria do adimplemento substancial.

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