Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir.Os rios que...
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir.
Os rios que banham mais de um estado são bens da União, sendo classificados, portanto, como dominiais.
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir.
Os rios que banham mais de um estado são bens da União, sendo classificados, portanto, como dominiais.