Tema central: Dispensação segura e responsável de medicamentos e produtos para saúde, conforme legislação sanitária e Boas Práticas Farmacêuticas. O foco é o papel do farmacêutico na avaliação da prescrição, orientação ao paciente e registro das operações, garantindo uso racional e seguro.

Alternativa correta: B — Justificativa: A dispensação exige análise técnica da prescrição (legibilidade, identificação do paciente e prescritor, data, CRM/COREN/CRO, medicamento, dose, forma farmacêutica, posologia, duração, possíveis interações/duplicidades), conferência de dados obrigatórios (especialmente para controlados, conforme Portaria SVS/MS nº 344/1998, com registro no SNGPC), orientação farmacêutica clara (modo de uso, horários, conservação, efeitos adversos, interações, adesão) e registro da dispensação. A supervisão do farmacêutico é mandatória durante todo o processo. Fundamentos: Lei 13.021/2014 (farmácia como estabelecimento de saúde, com presença do farmacêutico), RDC Anvisa 44/2009 (Boas Práticas Farmacêuticas) e diretrizes da OMS sobre uso racional de medicamentos.

Como interpretar na prova: Atenção a termos absolutos como “qualquer”, “sem supervisão” e “totalmente seguros” — costumam sinalizar erro. Procure por elementos de processo: avaliação da prescrição, orientação e registro sob responsabilidade do farmacêutico.

Por que as demais estão incorretas?

A — Incorreta. Medicamentos controlados exigem ato privativo e supervisão do farmacêutico; balconista não pode dispensá-los de forma autônoma. Além do receituário correto, há procedimentos obrigatórios (conferência, registro no SNGPC, controle de estoque) conforme Portaria 344/1998, Lei 13.021/2014 e RDC 44/2009.

C — Incorreta. MIPs não são “totalmente seguros”. Podem causar interações (ex.: AINEs e anticoagulantes), reações adversas e uso inadequado. A orientação farmacêutica é parte das Boas Práticas (RDC 44/2009) e das recomendações da OMS para uso racional.

D — Incorreta. Produtos correlatos (dispositivos médicos como seringas, sondas, ataduras) interferem na segurança do paciente e requerem orientação técnica (tamanho/calibre, técnica asséptica, risco de lesão/infecção, descarte). A dispensação deve seguir as Boas Práticas e rotulagem/registro sanitário (regulação de produtos para saúde pela Anvisa).

E — Incorreta. Não se pode dispensar “sem conferência”. O farmacêutico deve validar a prescrição (dose, posologia, duração, interações, contraindicações) e intervir quando necessário, assegurando a segurança do paciente (RDC 44/2009, Lei 13.021/2014, OMS). Prescritores e farmacêuticos compartilham responsabilidades.

Pontos-chave para lembrar: supervisão do farmacêutico; avaliação da prescrição; orientação ao paciente; registro e rastreabilidade; controles específicos para psicotrópicos/entorpecentes.

Referências essenciais: Lei 13.021/2014; RDC Anvisa 44/2009; Portaria SVS/MS 344/1998; OMS – Rational Use of Medicines.

Gabarito: B

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