Caso esse paciente queira fazer parte de alguma pesquisa que...
Um paciente de 19 anos de idade deu entrada em um centro de reabilitação após alta hospitalar, apresentando histórico de lesão medular no nível T11 em consequência de um acidente de carro. Por se tratar de seu primeiro dia, a equipe multidisciplinar fez uma avaliação completa, incluindo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e a American Spinal Injury Association (ASIA). Nos dias que se seguiram, ele conheceu o fisioterapeuta que o acompanhará, o qual é muito experiente em lesão medular e, no primeiro encontro dos dois, o paciente relatou que pesquisou acerca de tratamentos póslesão medular e questionou a respeito de um tratamento de eletroestimulação. O fisioterapeuta explicou que se trata de um tratamento experimental ainda em pesquisa e que, para o momento, planeja um tratamento voltado para sua maior participação e independência.
Quanto a esse caso clínico e tendo em vista os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
Caso esse paciente queira fazer parte de alguma pesquisa que tem o objetivo de testar novos tratamentos, essa pesquisa deve respeitar o princípio bioético da não maleficência, ou seja, não provocar nenhum mal ao paciente. Entretanto, por se tratar de algo experimental, é possível que não esteja claro o princípio bioético da beneficência, pois não se sabe quais serão os benefícios ao paciente.
Gabarito comentado
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Para abordar a questão de bioética apresentada, precisamos compreender dois princípios fundamentais: a não maleficência e a beneficência.
Não Maleficência: Este princípio exige que os profissionais de saúde evitem causar dano aos pacientes. Em pesquisas experimentais, é crucial que os riscos sejam minimizados ao máximo. Assim, qualquer pesquisa deve respeitar este princípio, garantindo que o tratamento ou intervenção não cause danos ao participante.
Beneficência: Este princípio se refere ao dever de promover o bem-estar do paciente. Em terapias experimentais, os benefícios nem sempre são claros ou conhecidos, já que a fase experimental busca justamente determinar a eficácia e a segurança da intervenção.
No contexto da questão, a afirmação de que uma pesquisa experimental pode não deixar claro o princípio da beneficência está correta. Isso ocorre porque o objetivo do estudo é justamente avaliar quais são os potenciais benefícios, que podem ser desconhecidos no início.
No entanto, o gabarito considera a alternativa como Errada (E) porque a questão sugere que é possível não respeitar o princípio da não maleficência em uma pesquisa experimental, o que é incorreto. Independentemente do caráter experimental da pesquisa, o princípio da não maleficência deve sempre ser respeitado, garantindo que os participantes não sofram danos injustificados.
Portanto, a questão está errada porque, em qualquer pesquisa, mesmo experimental, deve-se respeitar sempre o princípio da não maleficência, enquanto a beneficência pode ainda não ser evidente, mas nunca ignorada.
É importante, ao responder questões de bioética, considerar sempre as diretrizes éticas internacionais, como as da Declaração de Helsinque, que orientam a condução de pesquisas em seres humanos.
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