Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 – Regime Ju...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A investidura em cargo do magistério municipal será por concurso de provas e títulos.
(_) Cargo público é o criado em lei, em número certo, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público.
(_) Os cargos públicos serão somente de provimento efetivo.