Na norma NBR5410 existe um item específico sobre o condutor ...

O condutor neutro de um circuito monofásico deve ter a mesma seção do condutor de fase.

Quando, num circuito trifásico com neutro ou num circuito com duas fases e neutro, a taxa de terceira harmônica e seus múltiplos for superior a 33%, pode ser necessário um condutor neutro com seção superior à dos condutores de fase.

O condutor neutro não pode ser comum a mais de um circuito.

Num circuito trifásico com neutro e cujos condutores de fase tenham uma seção superior a 25 mm² , a seção do condutor neutro sempre será inferior à dos condutores de fase.

A seção do condutor neutro de um circuito com duas fases e neutro, não deve ser inferior à seção dos condutores de fase, podendo ser igual à dos condutores de fase se a taxa de terceira harmônica e seus múltiplos não for superior a 33%.