As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na A...

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Q3770975 Enfermagem
As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde. Conforme resolve a Portaria n° 2.436/2017 é correto afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Critério normativo da Portaria nº 2.436/2017 (PNAB): a territorialização e o mapeamento da área de atuação, com identificação de grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades, são atribuições comuns a todos os membros da equipe; por isso, a alternativa A é a correta.

Tema central: Atribuições na PNAB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz a atribuição comum prevista na PNAB 2017: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades. Não se trata de função exclusiva de uma categoria profissional, mas de atividade compartilhada pelas equipes da Atenção Básica.
B
Errada
Está errada porque transforma em exclusividade uma atribuição que a PNAB 2017 define como comum aos membros da equipe: cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação vigente.
C
Errada
Está errada porque acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, conforme protocolos, não é atribuição exclusiva do médico na APS. A PNAB inclui essa participação como atribuição comum da equipe.
D
Errada
Está errada porque atribui ao cirurgião-dentista a supervisão das ações do técnico/auxiliar de enfermagem e ACS, o que não corresponde à organização técnico-profissional prevista na PNAB.
E
Errada
Está errada porque é falsa a vedação ao médico participar do acolhimento e é falsa a exclusividade do enfermeiro nessa atividade. A PNAB prevê o acolhimento como prática multiprofissional da equipe.
Pegadinha da questão
A banca trocou atribuições comuns por atribuições exclusivas, usando atividades associadas na prática a certas categorias, como cadastro com ACS e acolhimento com enfermeiro, para induzir respostas incorretas.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado citar a PNAB 2017, verifique se a alternativa descreve atribuição comum da equipe ou atribuição específica de uma categoria.
  • Desconfie de termos como "exclusiva", "exclusivamente" e "vedado" quando a atividade for típica da organização multiprofissional da APS.
  • Territorialização, cadastro em sistema de informação e participação no acolhimento com classificação de risco conforme protocolos aparecem na norma como atribuições comuns.
  • Em prova normativa, prevalece a literalidade da Portaria nº 2.436/2017.

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4.1 Atribuições Comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica:

- Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;

- Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;

VI. Participar do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando classificação de risco, identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

4.2.1 - Enfermeiro:

III - Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos;

IV - Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe;

VII - Supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem e ACS;

A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), define atribuições comuns a todos os profissionais das equipes de Atenção Básica, entre elas:

  • participar do processo de territorialização;
  • realizar o mapeamento da área de atuação;
  • identificar grupos, famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade;
  • contribuir para o planejamento e a organização das ações de saúde no território.

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