Considerando a Portaria 399/2006, que aprovou as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida, está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. Dentro desse contexto, assinale a alternativa correta acerca do tema em questão: