O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extrema...

CF    Art. 1 - Fundamento da República:

I - Soberania

II - Cidadania

III - Dignidade da pessoa Humana

 

Portanto, expressamente previsto.

ERRADA, haja vista que tal principio está expresso nos Título I da Constituição Federal - Principios Fundamentais, Art. 1º,III - Dignidade da pessoa humana. Vale ressaltar que vários outros direitos estão baseados o mesmo.

Errada:

Recurso mineumônico

SOCIDIVAPLU

SOberania

CIdadania

DIgnidade da pessoa humana

VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

 Apenas para acrescentar um dado que faltou no texto do colega abaixo:

Fundamentos (art. 1º, CF) Recurso mineumônico: SOCIDIVAPLU

SOberania

CIdadania

DIgnidade da pessoa humana

VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLUralismo político

 Lembrando que Princípios Fundamentais da CF são: Fundamentos + Objetivos + Princípios.

Por isso "dignidade da pessoa humana" é um princípio expresso na CF.

OLÁ PESSOAL!!!!!

O PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SE ENCONTRA EXPRESSAMENTE NA CF.

ARTTIGO 1°, III

Na Constituição Federal de 1988, o princípio da dignidade da pessoa humana foi elevado ao patamar de fundamento do Estado Democrático de Direito (art. 1º, III), integrando a categoria dos princípios fundamentais, ao lado de outras normas principiológicas, a saber: princípio republicano, princípio do Estado Democrático de Direito, princípio federativo, princípio da separação de poderes (arts. 1º e 2º), objetivos fundamentais da República (art.
3º), e os princípios que orientam as relações internacionais (art. 4º).

Neste sentido, a dignidade da pessoa humana está erigida como princípio matriz da Constituição, condicionando a interpretação das suas normas e revelando-se, ao lado dos direitos e garantias Fundamentais, como cânone constitucional.

Encontra-se também a tradução do princípio no título VII da Carta Magna brasileira, quando o art. 170, caput, estabelece que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

Com efeito, o legislador constituinte brasileiro conferiu ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana a qualidade de norma embasadora de todo o sistema constitucional, informando as prerrogativas e as garantias fundamentais da cidadania. Decerto, os direitos fundamentais Carta Magna de 1988, negativos ou positivos, encontram
seu fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.

 

É um dos fundamentos da constituição e é exaustivamente usado.

 

ERRADO

 

O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extremamente relevante na ordem jurídica nacional, não se encontra previsto expressamente na CF, mas é exaustivamente regulamentado na legislação infraconstitucional.

 

TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

ERRADO

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

Sou Cidadã Digna de Valores Plurais, esse macete me ajuda mtoooo espero que ajude a todos.
 

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Bons estudos!!!

ESTÁ CLARO COMO ÁGUA !!!

ART 1º CF/88

É ISSO !!!

VAMOS ESTUDAR  !!!!

PERNAMBUCO IMORTAL  !!! quem erra essa pode desisti da vida..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Respondendo o comentário anterior...
Quando a questão se refere aos PRINCIPÍOS FUNDAMENTAIS, ela aborda do art 1° ao 4°...
Quando fala de FUNDAMENTOS Art1°
Quando fala de OBJETIVOS Art3°
E quando fala de RELAÇÕES INTERNACIONAIS Art. 4°


Vamos lá galera pra nunca mais esquecer...

O Art. 1° é um dos mais fáceis de decorar...

É o famoso SoCiDiVaLiPlu

Soberania; 

Cidadania; 

Dignidade da pessoa humana; 

Valores sociais do trabalho e da Livre iniciativa e 

Pluralismo político.

O Art 3° é o OBJETIVO das bancas "fazer o ConGa Errar na Prova" 

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; 

Garantir o desenvolvimento nacional; 

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades soviais e regionais e 

Promover o bem de todos.

E, por fim, o Art. 4° dos princípios nas relações internacionais, o que se tem mais dúvidas... Então ficamos em pânico na hora da prova, pra nos ajudar devemos decorar.

In PANICO SÓ DECORE



INdependência nacional

Prevalência dos direitos humanos

Autodeterminação dos povos

Não-Intervenção

COoperação entre os povos para o progresso da humanidade



SOlução pacífica dos conflitos

DEfesa da paz

COncessão de asilo político

REpúdio ao terrorismo e ao racismo Só complementado o ótimo comentário do colega acima...

Com relação aos princípios que regem as relações internacionais, faltou o da igualdade entre os Estados.

De início já nota-se o erro grotesco.
Mas vamos lá, quando falou em princípio seria os princípios da República Federativa do Brasil: DECORA-PISCINÃO!

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Sendo que dignidade da pessoa humana é um valor, Art 1º III
Famoso SOCIDIVAPLU

Questão Errada.

Quando a questão tem restrição, tem negação, menospreza algo...Deve ser analisada com cuidado. (As dicas do Professor Fernando de Informática, também podem ser usadas nessas questões.) 

F.F.F (Foco, força, Fé!) 

Têm a sua fonte ética na dignidade da pessoa humana os direitos, liberdades e garantias pessoais e os direitos econômicos, sociais e culturais comuns a todas as pessoas. (MIRANDA apud SIQUEIRA CASTRO, p.174).

(...)

Ingo Wolfgang Sarlet bem define a dignidade da pessoa humana (2001, p.60):

Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão dos demais seres humanos.

A dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, constitui um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, inerente à República Federativa do Brasil. Sua finalidade, na qualidade de princípio fundamental, é assegurar ao homem um mínimo de direitos que devem ser respeitados pela sociedade e pelo poder público, de forma a preservar a valorização do ser humano.

Sendo a dignidade da pessoa humana um fundamento da República, a essa categoria erigido por ser um valor central do direito ocidental que preserva a liberdade individual e a personalidade, portanto, um princípio fundamental alicerce de todo o ordenamento jurídico pátrio, não há como ser mitigado ou relativizado, sob pena de gerar a instabilidade do regime democrático, o que confere ao dito fundamento caráter absoluto.

Nesse sentido, Flávia Piovesan diz que (2000, p. 54):

A dignidade da pessoa humana, (...) está erigida como princípio matriz da Constituição, imprimindo-lhe unidade de sentido, condicionando a interpretação das suas normas e revelando-se, ao lado dos Direitos e Garantias Fundamentais, como cânone constitucional que incorpora “as exigências de justiça e dos valores éticos, conferindo suporte axiológico a todo o sistema jurídico brasileiro.

Diz ainda a autora que (2004, p. 92):

É no valor da dignidade da pessoa humana que a ordem jurídica encontra seu próprio sentido, sendo seu ponto de partida e seu ponto de chegada, na tarefa de interpretação normativa. Consagra-se, assim, dignidade da pessoa humana como verdadeiro super princípio a orientar o Direito Internacional e o Interno.

(...)

 

Fonte: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5787/A-dignidade-da-pessoa-humana-como-principio-absoluto

 

 

Dignidade da pessoa humana é um fundamento da RFB

ERRADO!

 

FUNDAMENTOS:

 

- A SOBERANIA

- A CIDADANIA

- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

- OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE-INICIATIVA

- O PLURALISMO POLÍTICO

 

 

---> Não tenha medo de desistir do bom para perseguir o ótimo – John D. Rockefeller

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

princípios fundamentais: 

SOberania

CIdadania

DIgnidade da pessoa humana

VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLUralismo político

Errado

Está expresso na CF no art. 1° inciso III

se errar essa, tem q  pular no rio..kkkkkk

99,9% da CF fala disso..

ERRADO

FUNDAMENTOS, LOGO EM SEU ARTIGO PRIMEIRO:

SO

CI

DI--> DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

VA

PLU

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

► FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SO-CI-DI-VAL-PLU

• SOberania;
• CIdadania;
• DIgnidade da pessoa humana;
• VALores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
• PLUralismo político;

---

Nathalia Masson, Direção | https://app.qconcursos.com/cursos/615/capitulos/566989

ERRADÍSSIMO

Comentando a questão...

Primeiramente, é importante entender que a Constituição Federal (CF) é dividida em diferentes partes que abordam temas específicos:

• Os Princípios Fundamentais estão nos artigos 1º ao 4º;
• Os Fundamentos estão no artigo 1º;
• Os Objetivos no artigo 3º;
• As Relações Internacionais no artigo 4º.

Para facilitar a memorização:

O artigo 1º é lembrado pelo mnemônico SoCiDiVaLiPlu, que representa:

• Soberania;
• Cidadania;
• Dignidade da pessoa humana;
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
• Pluralismo político.

O artigo 3º, que trata dos objetivos fundamentais, pode ser lembrado pelo mnemônico ConGa Errar na Prova, que representa:

• Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• Garantir o desenvolvimento nacional;
• Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• Promover o bem de todos.

Para as Relações Internacionais do artigo 4º, o mnemônico é In PANICO SÓ DECORE, que representa:

• INdependência nacional;
• Prevalência dos direitos humanos;
• Autodeterminação dos povos;
• Não-intervenção;
• COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• SOlução pacífica dos conflitos;
• DEfesa da paz;
• COncessão de asilo político;
• REpúdio ao terrorismo e ao racismo.

Portanto, contrariamente ao que a questão afirma, o princípio da dignidade da pessoa humana está expressamente previsto na Constituição Federal, mais especificamente no artigo 1º, inciso III.

O gabarito correto é: Errado.