A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), também con...
I. Planos de Recursos Hídricos.
II. A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
III. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
IV. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
V. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
VI. Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Estão CORRETAS: