Como documento oficial, ele permite haver agilidade na com...
Este documento oficial é chamado
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O núcleo decisivo era a descrição de comunicação interna entre unidades de um mesmo órgão, com agilidade, em mesmo nível hierárquico ou em níveis diferentes.
- Se o enunciado falar em comunicação entre unidades do mesmo órgão, com agilidade e entre mesmos ou diferentes níveis hierárquicos, o conceito apontado é o de memorando.
- Elimine atos normativos quando a questão pedir instrumento de comunicação: regimento e regulamento organizam ou regulamentam, não comunicam entre setores.
- Diferencie comunicação interna específica de comunicação oficial em geral; esse recorte costuma separar memorando de ofício.
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Memorando prioriza a agilidade no âmbito interno das instituições.
desatualizada. Ofício.
Diferença rápida para matar a questão: Se a comunicação vai para fora do órgão (externa), o documento é o Ofício. Se ela corre dentro do próprio órgão (interna) buscando agilidade, o conceito pertence ao Memorando.
questão desatualizada, cabe recurso.
C - OFÍCIO
Principais detalhes da 3ª Edição do Manual de Redação da Presidência da República:
- Lançamento: Dezembro de 2018 (publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2018).
- Elaboração: Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
- Principais mudanças:
- Adaptação às regras do Novo Acordo Ortográfico.
- Unificação do chamado "padrão ofício", transformando aviso, ofício e memorando em um gênero único chamado ofício."
A alternativa correta é a D.
O enunciado destaca três características essenciais desse documento oficial:
- Agilidade/Simplificação na tramitação da comunicação;
- Caráter estritamente interno (aplicado dentro de um mesmo órgão público);
- Flexibilidade hierárquica (circula entre unidades administrativas do mesmo nível ou de níveis hierárquicos diferentes).
- D) CORRETA: O Memorando é por definição a modalidade de comunicação interna entre unidades administrativas de um mesmo órgão. Sua principal característica é a tramitação simples e ágil para o andamento dos trabalhos diários.
- A) REGIMENTO: É um ato normativo de caráter geral que estabelece a estrutura interna, o funcionamento e a organização dos órgãos ou entidades (não é uma comunicação do dia a dia).
- B) REGULAMENTO: É um ato administrativo expedido por autoridade executiva para detalhar e dar fiel execução a uma lei.
- C) OFÍCIO: É uma correspondência oficial de caráter prioritariamente externo (expedido para órgãos distintos ou para particulares).
- E) CARTA: É um meio de comunicação informal/particular ou comercial, não figurando como tipo padrão de expediente oficial na administração pública.
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