A Resolução Conama nº 430 de 2011 dispõe sobre as condições ...

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Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: IF-BA

Q1230792 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Resolução Conama nº 430 de 2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357 de 2005. Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta sobre a gestão dos efluentes.

O órgão ambiental competente sempre deverá aceitar a proposta dos critérios e procedimentos, estabelecidos pela outra parte, para a execução e averiguação do automonitoramento de efluentes e avaliação da qualidade do corpo receptor.

O órgão ambiental competente não poderá estabelecer critérios e procedimentos para a execução e averiguação do automonitoramento de efluentes e avaliação da qualidade do corpo receptor.

O órgão ambiental competente deverá realizar, para os responsáveis pelas fontes poluidoras, o monitoramento para controle e acompanhamento periódico dos efluentes lançados nos corpos receptores, com base em amostragem representativa dos mesmos.

O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e procedimentos para a execução e averiguação do automonitoramento de efluentes e avaliação da qualidade do corpo receptor, apenas para o lançamento em rios de classe especial.

O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e procedimentos para a execução e averiguação do automonitoramento de efluentes e avaliação da qualidade do corpo receptor.

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