No que diz respeito a Atenção Básica de saúde, registre V, ...
(__) A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
(__) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
(__) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/ 2017/prt2436_22_09_2017.html
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - V, V, V.
Tema central: A questão aborda princípios e características essenciais da Atenção Básica em Saúde (também chamada de Atenção Primária), elemento fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), e cobra do candidato o reconhecimento de suas definições, funções e diretrizes.
Resumo teórico:
A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS, composta por um conjunto de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde. Atua com enfoque territorial, responsabilizando equipes multiprofissionais pelo cuidado à população adscrita, com ênfase na integralidade, equidade e gratuidade. Tais características constam na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde.
Análise das afirmativas:
(1ª) VERDADEIRA. A descrição corresponde ao que está previsto na PNAB: são ações realizadas por equipes multiprofissionais, com responsabilidade sanitária sobre território definido, integrando cuidado e gestão qualificada.
(2ª) VERDADEIRA. A Atenção Básica é, segundo a PNAB, a principal porta de entrada e coordenadora do cuidado, articulando e ordenando as ações da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
(3ª) VERDADEIRA. A oferta universal, integral e gratuita da Atenção Básica, considerando as necessidades e os determinantes sociais da saúde, é um princípio do SUS, reafirmado nas normas técnicas e legislações nacionais.
Fontes: Portaria GM/MS nº 2.436/2017 (PNAB); Constituição Federal de 1988, art. 196-198.
Análise das alternativas incorretas:
- B, C, D: Todas apresentam pelo menos uma afirmativa falsa, o que não condiz com a legislação vigente ou distorce conceitos fundamentais da Atenção Básica. Por exemplo, negar seu papel como porta de entrada ou sua oferta universal e gratuita é incompatível com o SUS.
Dicas para interpretação: Atenção aos termos "principal porta de entrada", "equipe multiprofissional", "território definido", "integralmente e gratuitamente". Esses são marcos conceituais que sempre aparecem em provas. Desconfie de opções que negam esses princípios.
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