Segundo o art. 26, § 3º, da LDB, “a educação física, integr...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado remete expressamente ao art. 26, § 3º, da LDB, e a resolução depende da verificação literal do rol de hipóteses em que a prática da Educação Física é facultativa ao aluno. Nesse rol, a idade prevista é "maior de trinta anos de idade"; por isso, a alternativa B, ao indicar "maior de vinte e cinco anos de idade", diverge do texto legal e é a incorreta.
- Quando o enunciado indicar artigo e parágrafo específicos de lei, resolva por confronto literal com o texto normativo.
- Separe a obrigatoriedade do componente curricular da facultatividade da prática nas hipóteses expressamente previstas.
- Em listas legais, confira com atenção os marcos objetivos, especialmente idade, jornada, condição funcional e remissões normativas.
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§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo ;
V –
VI – que tenha prole
Agora , sim, pois tem uma questão que coloca que está errado maior de 30.
Qual seria o referido decreto?
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V – Vetado
VI – que tenha prole.
Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.
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