O que os especialistas descrevem como “a prevalência da idei...
TEXTO - A Crise Penitenciária (Marcelo Beraba, Folha de S. Paulo)
A crise que explodiu de forma inédita nos presídios de São Paulo comprova a falência definitiva do sistema penitenciário fechado e exclusivamente punitivo, em que a ênfase é a disciplina, e não a recuperação do criminoso. O problema é antigo e não é só nosso. Todos os seminários e discussões sobre o sistema penal condenam, há décadas, o que os especialistas descrevem como “a prevalência da ideia de segurança sobre a ideia da recuperação”. E condenam, também, a ilusão de que a segurança da sociedade consiste em trancafiar todo e qualquer tipo de criminoso, e não apenas aqueles de alta periculosidade.
A afirmação acima foi tirada de uma conferência feita em 1980 por um dos grandes advogados de São Paulo, Manoel Pedro Pimentel (1922-91), que viveu de perto o problema por ter sido Secretário de Justiça e de Segurança. Ele era bem explícito: “Acho que não há mais dúvida de que o sistema das prisões fechadas não tem condições de promover a reabilitação social de um indivíduo.” Uma das provas da falência é a taxa altíssima de reincidência. Estudos diferentes mostram que entre 40% e 60% dos criminosos acabam voltando para a prisão.
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Comentário de Gabarito – Interpretação de Texto
Tema central: A questão trata de interpretação de texto, especificamente da compreensão contextual e semântica de uma expressão retirada do texto ("a prevalência da ideia de segurança sobre a ideia da recuperação"). O candidato deve interpretar o sentido transmitido e relacionar com as alternativas propostas.
Justificativa da alternativa correta (A):
No contexto, a expressão destacada indica que o sistema penitenciário prioriza a punição e o encarceramento (segurança) em detrimento da recuperação do indivíduo marginalizado. Ou seja, considera-se mais importante punir do que recuperar, como afirma corretamente a alternativa A:
“É mais importante punir com o encarceramento do que recuperar o indivíduo marginalizado.”
Essa interpretação baseia-se na leitura global do texto e no domínio do conceito de prevalência, que, conforme ensina Evanildo Bechara, significa “predomínio”, “dar maior valor”. O próprio texto expõe críticas à postura que prioriza apenas a segurança/reclusão, evidenciando o foco na punição.
Análise das alternativas incorretas:
B) “Nem sempre a punição se torna fator de recuperação...” – A frase não está incorreta em si, mas não expressa o contraste característico do trecho destacado e não ressalta a prioridade dada à punição.
C) “Só ocorre a recuperação do criminoso se houver a devida punição...” – Ressalta um vínculo de dependência não afirmado nem sugerido pelo texto; distorce a ideia central.
D) “A recuperação de criminosos e a segurança da sociedade são noções que têm o mesmo valor.” – Está em desacordo com o texto, que evidencia o predomínio de uma ideia sobre a outra, e não igualdade de valores.
Dica para provas: Sempre atente ao sentido das expressões-chave (“prevalência”, “enfatizar”, “priorizar”). Em questões interpretativas, compare fielmente o sentido global do trecho com as alternativas e evite escolher a que apenas parece correta, mas que não expresse o núcleo da ideia.
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GABARITO A
“a prevalência da ideia de segurança sobre a ideia da recuperação”
É mais importante punir com o encarceramento do que recuperar o indivíduo marginalizado.
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