De acordo com a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, são...
I. De promoção da saúde. II. De prevenção de doenças. III. De educação em saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – I, II e III.
1. Tema central da questão
Esta questão trata das atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (ACS) conforme definido pela Lei nº 13.595/2018, especialmente na identificação e acompanhamento de grupos de risco e vulneráveis, por meio de visitas domiciliares e ações integradas.
2. Resumo teórico
O ACS é fundamental na atenção primária à saúde, atuando diretamente na comunidade com ações de:
- Promoção da saúde: incentivar hábitos saudáveis, condições de vida e bem-estar.
- Prevenção de doenças: orientar sobre vacinas, cuidados na gravidez e prevenção de agravos.
- Educação em saúde: esclarecer dúvidas, informar, empoderar a população.
Essas ações estão citadas no art. 3º da Lei 13.595/2018 e em documentos do Ministério da Saúde.
3. Justificativa da alternativa correta (A)
Segundo a legislação, o ACS realiza atividades de promoção da saúde, prevenção de doenças e educação em saúde ao visitar famílias, especialmente grupos de risco e vulneráveis. Portanto, todas as alternativas I, II e III estão corretas, pois representam as funções centrais do ACS.
4. Análise das alternativas incorretas
- B - I e II, apenas: Errada. O ACS também atua na educação em saúde (III), essencial para a transformação social.
- C - III, apenas: Errada. Limita o trabalho do ACS apenas à educação, desconsiderando promoção e prevenção.
- D - I e III, apenas: Errada. Falta a menção à prevenção de doenças, que é indispensável.
5. Estratégias de interpretação
Questões sobre atribuições de cargos costumam pedir conhecimento literal da lei. Atenção para palavras limitadoras como “apenas” e tente lembrar das funções integradas do ACS. Em dúvidas, opte por alternativas mais amplas e completas, se compatíveis com o texto legal.
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