Alternativa correta: B – I, II e III.

Tema central: A questão aborda as diretrizes fundamentais do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), especialmente aquelas operacionalizadas na Atenção Básica. Este é um tema essencial porque a Atenção Básica é a porta de entrada preferencial no sistema de saúde e deve seguir princípios estruturantes para garantir qualidade, integralidade e participação social.

Resumo teórico: O SUS é baseado em diretrizes como universalidade, equidade, integralidade e a participação da comunidade (Lei 8.080/1990). Dentro da Atenção Básica e das RAS, destacam-se também a longitudinalidade do cuidado (continuidade e vínculo ao longo do tempo), a ordenação da rede (coordenação do cuidado e encaminhamento responsável entre serviços) e a já citada participação da comunidade (controle social).

Fontes principais: Lei 8.080/1990, Portaria 2.436/2017 (Política Nacional de Atenção Básica) e documentos do Ministério da Saúde sobre a RAS.

Justificativa da alternativa correta:

• I. Longitudinalidade do cuidado: É a continuidade do acompanhamento do indivíduo pela equipe de referência, fortalecendo vínculo e confiança. Fundamental na Atenção Básica.
• II. Ordenação da rede: Garante que a atenção básica seja responsável por coordenar o acesso e o fluxo dos usuários entre serviços, integrando os diferentes níveis de atenção.
• III. Participação da comunidade: Refere-se ao controle social, ou seja, à atuação da população nos conselhos e conferências de saúde, assegurando a democracia na gestão do SUS.

Portanto, as três afirmativas são corretas e fazem parte das diretrizes do SUS na Atenção Básica e RAS.

Análise das alternativas incorretas:

• A – I e III, apenas.
  Errada porque omite a “ordenação da rede”, que é uma diretriz fundamental.
• C – II e III, apenas.
  Errada por excluir a longitudinalidade, outro pilar da Atenção Básica.
• D – I e II, apenas.
  Errada pois deixa de fora a participação da comunidade, um princípio constitucional do SUS.

Dica de prova: Ao ler questões sobre diretrizes do SUS, atenção aos termos técnicos (como “longitudinalidade”, “ordenamento da rede” e “participação social”), pois costumam aparecer em pegadinhas. Leia todas as alternativas e procure lembrar dos princípios constitucionais e das normativas do Ministério da Saúde.

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Princípios Doutrinários do SUS:

Universalidade:

A saúde é um direito de todos, e o acesso aos serviços deve ser garantido a qualquer pessoa, independentemente de sua condição social, econômica ou pessoal.

Equidade:

Tratar desigualmente os desiguais, buscando reduzir as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, priorizando aqueles que mais precisam.

Integralidade:

Considerar a pessoa como um todo, oferecendo atenção completa, desde a promoção da saúde até a reabilitação, articulando ações e serviços de diferentes áreas. 

Diretrizes Organizacionais do SUS:

Descentralização:

A gestão do SUS é descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal). 

Regionalização:

Organização da rede de serviços de saúde em regiões, considerando as características epidemiológicas, sociais e culturais de cada território. 

Hierarquização:

Organização da rede de atenção à saúde em diferentes níveis de complexidade, desde a atenção básica até os serviços especializados e hospitalares. 

Participação da Comunidade:

Envolvimento da população na gestão e controle social do SUS, por meio de conselhos de saúde e outras instâncias de participação. 

Resolutividade:

Capacidade do sistema em resolver os problemas de saúde da população de forma efetiva, garantindo o acesso aos serviços necessários. 

Territorialização:

Organização dos serviços de saúde considerando o território e as necessidades específicas de cada região. 

Cuidado Centrado na Pessoa:

Atenção individualizada, levando em conta as necessidades e preferências do paciente. 

Longitudinalidade do Cuidado:

Acompanhamento do paciente ao longo do tempo, estabelecendo um vínculo contínuo com os serviços de saúde. 

Ordenação da Rede:

Organização e coordenação dos serviços de saúde, garantindo o fluxo adequado dos pacientes e a articulação entre os diferentes níveis de atenção. 

População Adscrita:

• Definição da população que será atendida por cada serviço de saúde, com base em critérios geográficos e epidemiológicos.