Vamos analisar a questão sobre os períodos de carência dos benefícios previdenciários com base na Lei nº 8.213/1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Tema central: O tema da questão é a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o segurado tenha direito a determinados benefícios previdenciários.

Explicação e exemplo prático: Por exemplo, se um trabalhador deseja receber o auxílio-doença, ele precisa ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo específico, salvo exceções.

Justificativa da alternativa correta (C):

• Proposição II: Está correta. De acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, não há exigência de período de carência para o salário-maternidade.

Análise das alternativas incorretas:

• Proposição I: Está incorreta. O auxílio-doença geralmente exige 12 contribuições mensais, conforme o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, salvo casos de doenças especificadas na legislação.
• Proposição III: Está incorreta. A aposentadoria por idade e por tempo de contribuição exigem 180 contribuições mensais, conforme o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, e não 150.
• Proposição IV: Está incorreta. A pensão por morte não exige período de carência, conforme o art. 26, inciso I, da Lei nº 8.213/1991.
• Proposição V: Está incorreta. O auxílio-reclusão também não exige período de carência, conforme o art. 26, inciso I, da Lei nº 8.213/1991.

Pegadinha na questão: Algumas proposições mencionam carências que não existem ou estão incorretas. É crucial conhecer bem a legislação para evitar ser confundido por essas armadilhas.

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sao 180 contribuicoes mensais. para os segurados incristos ate 24/07/91, observa-se a regra de transicao prevista no art. 142 da lei 8.213/91. acho que a questao II esta desatualisada. entao a tomo como incorreta todas as questoes.

I-  Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho

III- Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de atividade rural.

IV -Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

V - Auxílio Reclusão: Sem carência

 

Para o salário maternidade, ajuda pensar que o sistema busca prevenir as fraudes ao exigir carência sempre superior a 1 mês da gestação (10 meses, em regra). Para aqueles com vínculo empregatício, é improvável que uma empresa as contrate na gestação, tornando essa proteção desnecessária.

 

I - Incorreta
Lei 8213:
Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:
I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 contribuições mensais;
O Art. 26 traz a exceção:
Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada 03 anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado;

II - Correta
Lei 8213:
Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
VI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

III - Incorreta
Lei 8213:
Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:
II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais.
      
I V e V - Incorreta
Lei 8213:
Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;

Letra C

ERRADA--->>I . O benefício de auxílio-doença não exige período de carência em hipótese alguma.( EM REGRA 12 CONTRIBUIÇÕES)

CORRETA--->>II . O benefício de salário-maternidade, para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, não exige período de carência.

ERRADA--->>III . Os benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de serviço exigem 150 (cento e cinqüenta) contribuições mensais.(180 CONTRIBUIÇÕES)

ERRADA--->>IV . o benefício de pensão por morte exige 12 (doze) contribuições mensais.( NÃO TEM CARÊNCIA)

ERRADA--->>V . o benefício de auxílio-reclusão exige 36 (trinta e seis) contribuições mensais.(NÃO TEM CARÊNCIA)