O tema central da questão está relacionado à Lei nº 7.394/1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia no Brasil. Para abordar essa questão corretamente, é essencial ter um bom entendimento das disposições legais que regem essa profissão, incluindo requisitos de formação, critérios para o funcionamento de escolas técnicas e a estrutura dos conselhos profissionais.

A alternativa correta e que está INCORRETA de acordo com a questão é a alternativa A.

Justificativa da alternativa A:

A alternativa A afirma que "Em nenhuma hipótese poderá ser matriculado candidato que não comprovar a conclusão de curso de nível de 1º grau ou equivalente." Esta afirmação está incorreta porque, de acordo com a legislação brasileira, o ingresso em cursos técnicos geralmente exige a conclusão do nível de ensino fundamental (antigo 1º grau), mas há exceções permitidas por legislação específica ou regulamentos educacionais que podem permitir a matrícula em condições especiais.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa B: Esta afirmação está correta. As Escolas Técnicas de Radiologia devem de fato apresentar condições de instalação satisfatórias e um corpo docente adequado, que inclua profissionais qualificados como Físico Tecnólogo e Médico Especialista.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. Os centros de estágio devem realmente ser constituídos por serviços de saúde e pesquisa que ofereçam condições adequadas para a prática profissional na especialidade necessária.

Alternativa D: Esta alternativa está correta ao afirmar que os Conselhos Nacional e Regionais formam uma autarquia com personalidade jurídica de Direito Público.

Alternativa E: Esta alternativa também está correta. O Conselho Nacional tem sede no Distrito Federal e jurisdição em todo o território brasileiro, com os Conselhos Regionais subordinados a ele.

Com esta análise, fica claro que a alternativa A é a única declaração incorreta sobre a Lei nº 7.394/1985.

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§ 2º Em nenhuma hipótese poderá ser matriculado candidato que não comprovar a conclusão de curso em nível de 2º Grau ou equivalente.

GABARITO: A

A alternativa A está incorreta. Segundo a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para se matricular em uma Escola Técnica de Radiologia, o candidato deve comprovar a conclusão do ensino médio (antigo 2º grau), e não apenas o 1º grau.

Aqui estão as explicações das outras alternativas:

• B – Correta. As Escolas Técnicas de Radiologia devem ter instalações adequadas e um corpo docente qualificado, incluindo Físico Tecnólogo, Médico Especialista e Técnico em Radiologia.
• C – Correta. Os centros de estágio devem ser compostos por serviços de saúde e pesquisa física, garantindo a prática profissional na especialidade escolhida.
• D – Correta. Os Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia formam uma autarquia e possuem personalidade jurídica de Direito Público.
• E – Correta. O Conselho Nacional tem sede no Distrito Federal e jurisdição em todo o território nacional.