Alternativa correta: C — II, III e IV.

Tema central: evolução dos modelos de orçamento público e suas características. Saber diferenciar orçamento tradicional, orçamento-programa, orçamento-base zero e orçamento participativo é essencial em AFO.

Resumo teórico objetivo:

Orçamento tradicional: foco nos meios (itens de despesa), controle jurídico-contábil e execução incremental. Não enfatiza objetivos, metas ou programas; separa-se do planejamento.

Orçamento-programa: orientado a programas, objetivos e metas, integrando planejamento e orçamento. É a base do PPA/LDO/LOA.

Orçamento-base zero (OBZ): alternativa ao incrementalismo. Cada gasto deve ser justificado do zero, com análise de custo-benefício, e não apenas as variações.

Orçamento participativo: mecanismo de participação direta da sociedade na definição de prioridades, aproximando cidadãos e Administração.

Fontes recomendadas: CF/1988, art. 165 (PPA, LDO, LOA); LRF (Lei Complementar 101/2000), art. 48 (transparência e participação); Manual Técnico de Orçamento – MTO/SOF; Giacomoni, Orçamento Público; Kohama, Orçamento Público; Pyhrr, Zero-Base Budgeting.

Por que a alternativa C está correta:

II – Verdadeira. O orçamento-programa explicita metas e objetivos e consolida programas a executar no período, integrando planejamento e execução (coerente com PPA/LDO/LOA).

III – Verdadeira. O OBZ rompe com o modelo incremental: exige justificativa integral dos dispêndios, partindo de “pacotes de decisão”.

IV – Verdadeira. O orçamento participativo busca contato direto e contínuo com o cidadão, tornando-o protagonista na escolha de prioridades (alinhado à LRF, art. 48, parágrafo único).

Por que as demais afirmativas/alternativas estão erradas:

I – Falsa. A descrição dada é do orçamento-programa, não do tradicional. O tradicional não privilegia programas nem se associa ao planejamento; centra-se em itens de despesa e legalidade.

A (I apenas) – incorreta porque I é falsa.

B (I, II e III) – incorreta: inclui I (falsa) e exclui IV (verdadeira).

D (I, II e IV) – incorreta: inclui I (falsa) e exclui III (verdadeira).

E (I, II, III e IV) – incorreta: inclui I (falsa).

Estratégias de prova:

- Associe palavras-chave: “metas/objetivos/programas” → orçamento-programa; “justificar tudo do zero” → OBZ; “protagonismo do cidadão” → participativo.

- Desconfie quando o enunciado atrelar planejamento ao orçamento tradicional; essa é a pegadinha clássica.

- Lembre: o tradicional é legalista e incremental; o programa é orientado a resultados.

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Gab.: C

I. O orçamento tradicional privilegia um programa de trabalho e um conjunto de objetivos a alcançar, já seu processo orçamentário é associado às atividades de planejamento e programação. ERRADO

--> Clássico/Tradicional

• Incremental (ajustes marginais)
• Foque no controle
• Baseado em valores históricos
• Era uma peça de controle político

II. O orçamento-programa destaca as metas, os objetivos e as intenções do governo, consolidando um grupo de programas que o governo se propõe a realizar durante um período. CERTO

--> Programa

• Foco no planejamento
• Atingir objetivos
• Atingir metas- usa indicadores

 III. O orçamento base zero representa um método alternativo ao modelo incremental do orçamento. Nesse modelo, exige-se a justificativa dos gastos orçamentários, e não apenas as variações em relação ao orçamento do ano anterior. CERTO

--> Base Zero

• Novas justificativas em todos os itens
• Era demorado

IV. O objetivo do orçamento participativo é concretizar de forma mais direta e cotidiana o contato entre os cidadãos e a Administração Pública, tornando o cidadão um protagonista da gestão pública. CERTO

--> PARTICIPATIVO

• Não se opõe ao modelo programa
• Não vincula o poder legislativo
• Sociedade participa, MAS NÃO DEFINE NADA

Qualquer erro, só avisar ;)

Sobre a I: O orçamento tradicional NÃO trabalha com programas, metas ou planejamento.

Ele é contábil, focado em meios (meios → objetos de gasto) e não em fins.

Não considera objetivos, metas nem avaliação de resultados.

Sobre o III: O orçamento base zero rejeita o modelo incremental.

Cada gasto deve ser justificado do zero, não apenas a diferença do ano anterior.

OBZ = justificativa total do gasto + decisões em pacotes.

Eu acertei, mas não concordo que o cidadão seja protagonista no modelo Participativo não, uma vez que a participação dele se limita ao carater Opnitivo, ele não tem poder de decidir nada. Mas, enfim kkkkk deu pra marcar a correta, sabendo que a I não estava certa.

O orçamento tradicional não tem vínculo com o planejamento. Sabendo disso, já dá para descartar todas as outras alternativas e partir para o abraço.

Essa é pra não zerar.