Considerando as diferentes modalidades de preservação do Pat...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é B - a Educação Patrimonial.
Explicação do tema central:
O tema da questão aborda as modalidades de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Esse patrimônio é composto por bens de natureza material e imaterial que carregam significados históricos, artísticos, culturais, entre outros, fundamentais para a identidade de um povo. A preservação desse patrimônio é crucial para manter viva a memória cultural e social de uma nação.
Resumo teórico:
A Educação Patrimonial é uma estratégia que busca sensibilizar e educar a sociedade sobre a importância do patrimônio cultural, promovendo sua proteção e valorização. Este modelo de preservação tem ganhado destaque devido ao seu grande alcance social e o potencial de consciencialização que promove entre as pessoas, especialmente em contextos escolares e comunitários.
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Educação Patrimonial é uma prática educativa que utiliza o patrimônio cultural como recurso, visando o desenvolvimento da cidadania e o fortalecimento da identidade cultural.
Justificativa da alternativa correta (B):
A opção B é correta porque reflete a crescente importância da educação patrimonial, que não só promove o entendimento do valor dos patrimônios culturais, mas também impulsiona ações de preservação através do conhecimento e engajamento social. Seu prestígio vem do impacto social positivo e da contribuição para a manutenção do patrimônio cultural.
Análise das alternativas incorretas:
A - o Instituto do Tombamento: Esta opção está incorreta porque o tombamento é um processo legal e administrativo específico para preservar bens culturais de interesse público, mas não se refere a uma modalidade de alcance social como a educação patrimonial.
C - a exigência do pagamento de multa: Multas são medidas punitivas e não uma modalidade de preservação do patrimônio cultural com impacto social positivo. São instrumentos de coerção, não de educação ou conscientização.
D - incluída na Lei de Crimes Ambientais: A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) trata de questões relativas ao meio ambiente e não diretamente ao patrimônio cultural. A inclusão na lei não se refere a uma prática de fortalecimento social e educativo.
E - o embargo da obra e a cobrança de multa: Assim como as multas, o embargo é uma medida corretiva e não uma estratégia educacional. Estas ações são legais, focando em impedir danos ao patrimônio, mas não promovem alcance social positivo como a educação patrimonial.
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