Com base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, po...

Com base no mesmo assunto

Q208920

Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2011 - PC-MG - Delegado de Polícia |

Q208920 Direito Constitucional

Com base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:

a liberdade de associação, de reunião, de crença religiosa, de expressão, de pensamento.

o direito de herança, de propriedade, de sucessão de bens de estrangeiros situados no País.

o direito do contraditório, da ampla defesa, de petição, do juiz natural.

o direito à integridade física e moral, a proibição da pena de morte e das penas cruéis, a proibição da venda de órgãos.

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