Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

A questão aborda o escopo da ABNT NBR 9050:2020, que trata dos critérios de acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. É um tema fundamental para concursos da área de arquitetura, pois envolve normas técnicas essenciais para garantir a inclusão e o direito de ir e vir de todas as pessoas.

2. Resumo teórico:

A ABNT NBR 9050:2020 define parâmetros técnicos para garantir o acesso, a circulação, o uso e a autonomia de pessoas com diferentes necessidades, promovendo a acessibilidade universal. A norma fundamenta-se em princípios de autonomia, segurança, conforto e equidade, conforme previsto na legislação brasileira e em acordos internacionais de direitos humanos.

3. Justificativa da alternativa correta:

Letra C está correta porque sintetiza o objetivo principal da NBR 9050:2020 — proporcionar a utilização autônoma, independente e segura dos ambientes a todas as pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação. Esse princípio está destacado tanto no texto da norma quanto em diversos manuais de acessibilidade (Fonte: ABNT NBR 9050/2020, item 1).

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Erra ao citar “instalação e adaptação do meio urbano e rural”, extrapolando o escopo da norma, que não abrange o meio rural.
• B: Afirma que os parâmetros foram pensados “sem a ajuda de aparelhos específicos”, o que é incorreto, pois a norma abrange usuários com ou sem dispositivos de apoio (bengalas, cadeiras etc.).
• D: A norma exige acessibilidade, sempre que possível, até mesmo em áreas de uso restrito, não isentando tais espaços de adaptações quando necessário.
• E: Está errada porque a NBR 9050 prevê, também, a existência de unidades autônomas acessíveis e não apenas a obrigatoriedade nas áreas comuns.

5. Estratégia de resolução:

Fique atento aos termos extremos (ex: “apenas”, “todos”, “nunca”) e busque a alternativa que melhor resume o escopo da norma. Desconfie de afirmações que limitam direitos ou restringem a abrangência da acessibilidade.

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De acordo com a NBR 9050/20 - Acessibilidade a edifcações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos:

Escopo

Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edifcações às condições de acessibilidade.

No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específcos, como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais.

Esta Norma visa proporcionar a utilização de maneira autônoma, independente e segura do ambiente, edifcações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção.

As áreas técnicas de serviço ou de acesso restrito, como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico, e outros similares, não precisam ser acessíveis.

As edifcações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais necessitam ser acessíveis em suas áreas de uso comum. As unidades autônomas acessíveis são localizadas em rota acessível.

LETRA C

A medida que vamos estudando, temos ciência de como as coisas são erradas. Aqui na minha cidade cada parte do passeio tem uma altura e com rampas de tamanho diferente da faixa de serviço até a garagem. Andar no calçada parece até um treinamento militar de obstáculo.