A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em seu TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, em
seu CAPÍTULO I - DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI, em seu Art. 2º,
incisos, estabelece que esta Lei se aplica a

Question

INSTRUÇÃO: A questão refere à Lei n. 14.133/2021.  A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em seu TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, em
seu CAPÍTULO I - DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI, em seu Art. 2º,
incisos, estabelece que esta Lei se aplica a  Alternativa A: I - Alienação e concessão de direito real de uso de bens; II - compra,
inclusive por encomenda; III - locação; IV - concessão e permissão de uso
de bens públicos; V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia;
VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação. Ou Alternativa B: I - Alienação e concessão de direito real de uso de bens; II - compra,
inclusive por e-commerce; III - locação; IV - concessão e permissão de
uso de bens públicos; V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia; VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação. Ou Alternativa C: I - Alienação e concessão de direito real de uso de imagem; II - compra,
inclusive por encomenda; III - locação; IV - concessão e permissão de uso
de bens públicos; V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia;
VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação. Ou Alternativa D: I - Alienação e concessão de direito real de uso de imagem; II - compra,
inclusive por e-commerce; III - locação; IV - concessão e permissão de
uso de bens públicos; V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia; VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

Fundação Mariana Resende Costa · Accepted Answer

Alternativa [A] I - Alienação e concessão de direito real de uso de bens; II - compra,
inclusive por encomenda; III - locação; IV - concessão e permissão de uso
de bens públicos; V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia;
VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de L...

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