Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, segundo a LEI Nº 9.314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, são os apontados abaixo, cabendo aos minerais nucleares o regime de:

Question

Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, segundo a LEI Nº 9.314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, são os apontados abaixo, cabendo aos minerais nucleares o regime de:

A

autorização;

B

concessão;

C

licenciamento;

D

monopolização;

E

permissão de lavra garimpeira.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Parabéns! Você acertou!

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Fundação Euclides da Cunha - UFF · Accepted Answer

Alternativa [D] monopolização;

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Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para ...

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