A gestão de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde...

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Q4112332
Engenharia Ambiental e Sanitária Resíduos Sólidos , Acondicionamento, Coleta e Transporte , Disposição Final ,
Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Auditor de Vigilância Sanitária |
Q4112332 Engenharia Ambiental e Sanitária
A gestão de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde impacta diretamente a saúde pública e o meio ambiente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e as resoluções da ANVISA (como a RDC 222/2018) estabelecem critérios rigorosos para o manejo. No contexto de uma fiscalização em uma unidade de saúde que gera resíduos do Grupo A (biológicos) e Grupo B (químicos), assinale a alternativa correta sobre o acondicionamento e destinação final destes materiais.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Como a unidade gera resíduos do Grupo A, o critério decisivo é a correspondência entre o acondicionamento infectante descrito e as hipóteses de uso do saco branco leitoso; isso sustenta B nesse âmbito.

Tema central: Acondicionamento de resíduos de saúde
Análise das alternativas
A
Errada
A neutralização do pH não autoriza, por si só, o lançamento de resíduos químicos no esgoto. O manejo do Grupo B deve considerar a periculosidade, de modo que a alternativa erra ao dispensar a avaliação da toxicidade.
B
Certa
A alternativa B reúne os requisitos de acondicionamento e identificação previstos nos arts. 13, 15 e 22 e no Anexo II da RDC 222/2018 para as hipóteses abrangidas pelo saco branco leitoso. Mantém-se, portanto, o gabarito oficial, com ressalva à generalização: o art. 16 prevê saco vermelho quando o tratamento é obrigatório, admitida a substituição nas condições de seu parágrafo único. A regra depende da situação de tratamento, não apenas da classificação no Grupo A.
C
Errada
A Lei 12.305/2010, art. 47, III, proíbe a queima a céu aberto como prática de destinação; estar em área rural não afasta essa proibição. A exceção para emergência sanitária decretada, com autorização e acompanhamento competentes, não transforma essa prática em destinação prioritária.
D
Errada
Perfurocortantes exigem recipientes próprios, rígidos, identificados, com tampa e resistentes à punctura, ruptura e vazamento; sacos não substituem esse acondicionamento. Também é incorreto determinar o preenchimento até a capacidade máxima: a substituição deve observar a demanda, o limite de 3/4 da capacidade ou as instruções do fabricante.
Pegadinha da questão
A própria alternativa oficial generaliza o uso do saco branco leitoso para todo o Grupo A, omitindo a distinção entre resíduos sujeitos a tratamento obrigatório e aqueles abrangidos por essa cor de saco.
Dica para questões semelhantes
  • Para definir a cor do saco do Grupo A, verifique a exigência e a situação de tratamento; a classificação como biológico, isoladamente, não resolve o acondicionamento.
  • No Grupo B, não confunda pH neutro com ausência de periculosidade ou autorização geral para descarte no esgoto.
  • Para perfurocortantes, confira tanto as características do recipiente quanto o critério de substituição; não aceite preenchimento máximo indiscriminado.
  • Não trate a queima a céu aberto como destinação rotineira: a exceção legal depende de emergência sanitária decretada, autorização e acompanhamento competentes.

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