A gestão de resíduos sólidos urbanos e de serviços de
saúde impacta diretamente a saúde pública e o meio
ambiente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
nº 12.305/2010) e as resoluções da ANVISA (como a
RDC 222/2018) estabelecem critérios rigorosos para o
manejo. No contexto de uma fiscalização em uma
unidade de saúde que gera resíduos do Grupo A
(biológicos) e Grupo B (químicos), assinale a alternativa
correta sobre o acondicionamento e destinação final
destes materiais.

Question

A gestão de resíduos sólidos urbanos e de serviços de
saúde impacta diretamente a saúde pública e o meio
ambiente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
nº 12.305/2010) e as resoluções da ANVISA (como a
RDC 222/2018) estabelecem critérios rigorosos para o
manejo. No contexto de uma fiscalização em uma
unidade de saúde que gera resíduos do Grupo A
(biológicos) e Grupo B (químicos), assinale a alternativa
correta sobre o acondicionamento e destinação final
destes materiais. Alternativa A: Os resíduos do Grupo B, contendo substâncias
químicas, podem ser descartados na rede pública de
esgoto, desde que diluídos em água potável até
atingirem pH neutro, independentemente de sua
toxicidade ou persistência ambiental. Ou Alternativa B: Os resíduos do Grupo A, que apresentam risco
biológico, devem ser acondicionados em sacos
plásticos de cor branca leitosa, impermeáveis e
resistentes, contendo a identificação de material
infectante. Ou Alternativa C:  A destinação final de rejeitos (material sem
possibilidade de recuperação) deve ser
prioritariamente a incineração a céu aberto em áreas
rurais, visando a redução rápida de volume e
eliminação de patógenos.  Ou Alternativa D: Resíduos perfurocortantes (Grupo E) podem ser
acondicionados em sacos plásticos laranjas, desde
que estes estejam dentro de contêineres rígidos e
preenchidos até sua capacidade máxima para
otimizar o transporte.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Os resíduos do Grupo A, que apresentam risco
biológico, devem ser acondicionados em sacos
plásticos de cor branca leitosa, impermeáveis e
resistentes, contendo a identificação de material
infectante. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com a RDC 222/2018: a opção B é a única que traz acondicionamento compatível com resíduo infectante do Grupo A; as demais afirmam descarte ou acondicionamento incompatíveis com a norma.Tema central: Acondicionamento de RSSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma em regra geral uma hipótese que a norma trata de modo condicionado. O gerenciamento dos resíduos do Grupo B depende da periculosidade da substância, e a RDC 222/2018 não autoriza descarte na rede pública de esgoto apenas por diluição e neutralização de pH, muito menos independentemente da toxicidade ou da persistência ambiental.BCertaA alternativa B está de acordo com a RDC 222/2018 ao vincular os resíduos do Grupo A à identificação como resíduo infectante e ao acondicionamento em saco branco leitoso, resistente e impermeável, nas hipóteses regulamentadas cobradas na questão.CErradaEstá errada porque indica como destinação prioritária uma prática incompatível com a Lei nº 12.305/2010. A PNRS exige destinação ou disposição final ambientalmente adequada, e incineração a céu aberto em área rural contraria esse regime.DErradaEstá errada porque perfurocortantes do Grupo E não são acondicionados em sacos plásticos laranja. A RDC 222/2018 exige recipiente rígido, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa e identificação própria, além de afastar a ideia de preenchimento até a capacidade máxima.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar regras distintas: saco branco leitoso para infectantes do Grupo A e recipiente rígido próprio para perfurocortantes do Grupo E, além de sugerir que simples neutralização de pH autorizaria descarte amplo de resíduos químicos no esgoto.Dica para questões semelhantesEm resíduos de serviços de saúde, confira o tipo de acondicionamento exigido para o grupo específico do resíduo.Para resíduos químicos do Grupo B, descarte em esgoto não pode ser aceito como regra geral.Se a alternativa propõe queima a céu aberto como destinação final, ela contraria a PNRS.Perfurocortante exige recipiente rígido próprio; menção a saco plástico indica incompatibilidade.

A gestão de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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