O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento que ...

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Q2734512 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento que relata o histórico laboral do empregado com relação às condições ambientais de risco ao qual fora exposto. Tal documento é de responsabilidade da empresa que deve preencher o modelo disponibilizado pelo Instituto Nacional de Securidade Social. Para requerimentos da aposentadoria especial, este documento passou a ser obrigatório ao segurado, individualmente para os períodos trabalhados a partir de:

Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é um documento essencial no campo da segurança do trabalho. Ele descreve o histórico laboral do trabalhador com relação às condições ambientais de risco e é de responsabilidade da empresa, seguindo o modelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O PPP é crucial para o requerimento da aposentadoria especial, pois comprova a exposição a riscos no ambiente de trabalho. De acordo com a legislação, o preenchimento do PPP tornou-se obrigatório para períodos trabalhados a partir de janeiro de 2004. Essa data é fundamental para determinar a obrigatoriedade do documento.

Alternativa Correta: B - Janeiro de 2004. Em 1º de janeiro de 2004, o PPP passou a ser exigido, substituindo outros formulários anteriores como o SB-40 e o DSS-8030, para comprovar as condições de trabalho para a aposentadoria especial.

A seguir, vamos analisar as alternativas incorretas:

  • A - Dezembro de 2003: Um mês antes da implementação obrigatória, portanto, incorreta.
  • C - Janeiro de 2006: Dois anos após a data correta, também está incorreta.
  • D - Maio de 2010: Muito posterior à data real, tornando-a uma escolha incorreta.
  • E - Dezembro de 2004: Quase um ano após a data correta, não é a resposta certa.

Para responder a questões como essa, é importante lembrar as datas de implementação de documentos e exigências legais no campo da segurança do trabalho. Estar atualizado com as normas do INSS e outras legislações relacionadas é crucial para o sucesso no concurso.

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