O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental terá validade de 2 (dois) anos, após os quais a empresa deverá solicitar renovação automática por mais 2 (dois) anos.

As organizações interessadas em obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental devem desenvolver ações e políticas fundamentadas na diretriz epidemiologia da saúde mental.

As organizações interessadas em obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental devem desenvolver ações e políticas fundamentadas na diretriz nomeada como bem-estar dos trabalhadores, que engendra por sua vez, a redução das horas trabalhadas por semana.

As empresas que conseguirem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental são autorizadas a usar o certificado em sua comunicação e em materiais promocionais, a fim de evidenciar seu compromisso com a saúde mental e com o bem-estar de seus trabalhadores.

Um dos objetivos das organizações interessadas em alcançar o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental é a elaboração do Projeto Terapêutico Institucional (PTI).