No tocante à capacidade de ser parte, o Código de Processo ...

Questões de assuntos semelhantes

• São considerados pressupostos de existência do processo:
• Quanto à atividade processual do juiz, é correto afirmar que 
• Acerca da execução no processo civil, julgue o seguinte item conforme a jurisprudência do STJ.Deve ser reconhecida a litispendência entre os...
• Sabe-se que pessoa casada tem plena personalidade processual, já que o matrimônio não gera incapacidade alguma. Todavia, há situações...
• Roxin, dirigindo seu veículo automotor, colide com veículo de propriedade de Thomas. Thomas propõe ação de indenização em desfavor de Roxin, que é...