A única conclusão consegui chegar sobre o erro da 3ª é o fato de ela citar "por si só", já que o empenho nunca gera VPD.

Alguém consegue uma explicação melhor?

A sequência correta é V – F – V – V.

Como as opções trazidas não contêm essa combinação, esta questão é passível de anulação na prova por ausência de alternativa correta.

(V) As Variações Patrimoniais Aumentativas devem ser reconhecidas pelo regime de competência, ocorrendo no momento em que há o incremento de um ativo ou a redução de um passivo. Justificativa: Conforme as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP), as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD) seguem o regime de competência, sendo reconhecidas quando há aumento no patrimônio líquido (incremento de ativo ou diminuição de passivo) que não provenha de aportes dos proprietários.

(F) O recebimento de um bem imóvel por meio de doação sem encargos constitui um fato permutativo orçamentário, não gerando qualquer impacto no saldo das variações patrimoniais do ente. Justificativa: O recebimento de um bem por doação sem encargos representa uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), pois provoca um acréscimo no patrimônio líquido da entidade (afetando o resultado patrimonial), e não um mero fato permutativo sem impacto no saldo patrimonial. Além disso, a doação sem encargos não transita pelo orçamento (não é receita orçamentária).

(V) O empenho da despesa orçamentária, por si só, não caracteriza o fato gerador para o reconhecimento imediato de Variação Patrimonial Diminutiva no sistema patrimonial. Justificativa: No setor público, o empenho é um ato de natureza orçamentária (que compromete dotação orçamentária). O reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) no sistema patrimonial ocorre, via de regra, no momento da liquidação da despesa (reconhecimento do fato gerador e da obrigação), e não isoladamente no empenho.

(V) O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é obrigatório para todos os entes da Federação, permitindo a consolidação das contas públicas nacionais e a transparência sobre a situação econômica do Estado. Justificativa: O PCASP é de adoção obrigatória por todos os entes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), padronizando a escrituração contábil para viabilizar a consolidação das contas públicas e o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.