É obrigação do empregado a guarda e conservação do EPI.

É uma obrigação do empregador, a responsabilidade pela higienização e manutenção periódica do EPI.

É obrigatório o uso do cinto de segurança para trabalhos em altura superior a dois metros em que haja risco de queda.

Cabe aos Agentes de Inspeção do Trabalho a responsabilidade de treinar o trabalhador sobre o uso adequado do EPI.

Na hipótese da não existência do serviço especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho – SESMT e da CIPA, quem deve recomendar o EPI é o empregador, fornecendo orientação técnica e determinando o uso do EPI adequado à proteção da integridade física do trabalhador.