O mandato dos membros da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

O membro de CIPA perde o direito a reeleição quando o mesmo participa de menos da metade do número de reuniões da CIPA.

Quando uma empresa não é enquadrada para compor sua CIPA, a administração da empresa deverá designar um responsável pelo cumprimento das atribuições NR 9, devendo o empregador promover seu treinamento conforme dispõe para qualquer outro membro de CIPA.

Deve ser convocada uma reunião extraordinária da CIPA quando houver constatação de risco e/ou ocorrer acidente de trabalho, com ou sem vítima, cabendo ao responsável pelo setor comunicar de imediato, ao Presidente da CIPA, o qual em função da gravidade, convocará a reunião extraordinária.

A CIPA se reunirá com todos os seus membros, pelo menos uma vez por semestre, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa, obedecendo ao calendário anual.