A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, altera...

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Ano: 2025 Banca: IADES Órgão: COFFITO Prova: IADES - 2025 - COFFITO - Fisioterapia Neurofuncional - Infância e Adolescência |

Q3804588 Fisioterapia

A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, 3 e 6 para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do SUS. Em relação aos impactos da referida portaria na prática clínica da fisioterapia neurofuncional no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta:

Estabelece que a PNAISPD substitui a necessidade de intersetorialidade com outros setores, restringindose à atenção de alta complexidade exclusivamente no setting hospitalar.

Define que a RCPD, dentro do SUS, integra redes de cuidado com ênfase na continuidade do cuidado, acessibilidade, planejamento de longo prazo e coordenação entre atenção básica, especializada e reabilitação, incluindo a perspectiva da pessoa com deficiência e seus cuidadores.

Introduz que a fisioterapia neurofuncional passa a depender de financiamento complementar exclusivo para tecnologias assistivas, negligenciando a reabilitação baseada em evidências e o funcionamento global do indivíduo.

Determina a desinstitucionalização obrigatória de serviços de reabilitação de alta complexidade, movendo-os para modalidades puramente ambulatoriais sem integração com a Atenção Básica.

Estabelece que a política, embora reconheça a PNAISPD, não prevê mecanismos de avaliação de resultados ou indicadores de qualidade para a rede de cuidados, deixando a prática clínica sem diretrizes de monitoramento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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