O valor da Receita de Capital arrecadada no exercício de 202...
ATENÇÃO! Para resolução das próximas CINCO questões, considere as informações a seguir, relativas à execução orçamentária do Município de Cruz da Serra, exercício financeiro de 2023.
Receitas Orçamentárias | Previsão | Arrecadação |
Transferências de Capital | 110.000,00 | 110.000,00 |
Receita de Contribuições | 25.000,00 | 20.000,00 |
Receita de Serviços | 45.000,00 | 31.000,00 |
Operações de Crédito | 125.000,00 | 120.000,00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 225.000,00 | 287.000,00 |
Amortização de Empréstimos | 75.000,00 | 70.000,00 |
Receitas Agropecuárias | 35.000,00 | 49.000,00 |
Alienação de Bens | 115.000,00 | 110.000,00 |
Receita Patrimonial | 65.000,00 | 72.000,00 |
Despesas Orçamentárias | Fixadas | Empenhadas e Liquidadas | Pagas |
Investimentos | 120.000,00 | 108.000,00 | 105.000,00 |
Inversões Financeiras | 55.000,00 | 49.500,00 | 46.500,00 |
Pessoal e Encargos Sociais | 220.000,00 | 198.000,00 | 195.000,00 |
Juros e Encargos da Dívida | 80.000,00 | 72.000,00 | 69.000,00 |
Amortização da Dívida | 180.000,00 | 162.000,00 | 159.000,00 |
Outras Despesas Correntes | 165.000,00 | 148.500,00 | 145.500,00 |
O valor da Receita de Capital arrecadada no exercício de 2023 pelo Município de Cruz da Serra importa em:
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Alternativa correta: C - 410.000,00
Tema central: A questão aborda a identificação da Receita de Capital arrecadada durante o exercício financeiro, tema fundamental em Contabilidade Pública. Saber classificar receitas orçamentárias é essencial para acertar questões ligadas à execução orçamentária e à correta aplicação dos recursos públicos.
Resumo teórico: Conforme a Lei nº 4.320/64 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as receitas orçamentárias são classificadas em Receitas Correntes (impostos, taxas, contribuições, patrimoniais, serviços, transferências correntes, etc.) e Receitas de Capital (operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, entre outras). A Receita de Capital representa ingressos destinados à formação de novo patrimônio ou à restituição de passivos.
Cálculo da Receita de Capital arrecadada:
- Transferências de Capital: 110.000,00
- Operações de Crédito: 120.000,00
- Amortização de Empréstimos: 70.000,00
- Alienação de Bens: 110.000,00
Somando: 110.000 + 120.000 + 70.000 + 110.000 = 410.000,00
Outros itens como receitas agropecuárias, patrimoniais, de contribuições, serviços e impostos são Receitas Correntes.
Justificativa da alternativa correta: A soma dos valores arrecadados nas rubricas de Receita de Capital resulta em 410.000,00, o que corresponde à alternativa C.
Análise das alternativas incorretas:
- A – 480.000,00: Valor acima do correto, provavelmente inclui receitas correntes por engano.
- B – 425.000,00: Resultado de cálculo equivocado, talvez misturando receitas correntes ou erro de soma.
- D – 450.000,00: Extrapolação acima do correto, também sugere soma de receitas fora do grupo de capital.
- E – 478.000,00: Superior à soma das receitas de capital, demonstrando confusão conceitual.
Dica de interpretação: Sempre identifique no quadro apenas os itens explicitamente definidos como Receita de Capital pela legislação e ignore as receitas correntes. Atenção para não confundir "Amortização de Empréstimos" (receita de capital) com "Amortização da Dívida" (despesa de capital).
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, art 11 da lei 4320 RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Receitas de Capital: Transferências de Capital; Operações de Crédito; Amortização de Empréstimos; Alienação de Bens.
Total: 110.000 + 120.000 + 70.000 + 110.000 = 410.000.
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