O valor da Receita de Capital arrecadada no exercício de 202...

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Q2579560 Contabilidade Pública

ATENÇÃO! Para resolução das próximas CINCO questões, considere as informações a seguir, relativas à execução orçamentária do Município de Cruz da Serra, exercício financeiro de 2023.

Receitas Orçamentárias

Previsão

Arrecadação

Transferências de Capital

110.000,00

110.000,00

Receita de Contribuições

25.000,00

20.000,00

Receita de Serviços

45.000,00

31.000,00

Operações de Crédito

125.000,00

120.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições

de Melhoria

225.000,00

287.000,00

Amortização de Empréstimos

75.000,00

70.000,00

Receitas Agropecuárias

35.000,00

49.000,00

Alienação de Bens

115.000,00

110.000,00

Receita Patrimonial

65.000,00

72.000,00

Despesas Orçamentárias

Fixadas

Empenhadas

e Liquidadas

Pagas

Investimentos

120.000,00

108.000,00

105.000,00

Inversões Financeiras

55.000,00

49.500,00

46.500,00

Pessoal e Encargos Sociais

220.000,00

198.000,00

195.000,00

Juros e Encargos da Dívida

80.000,00

72.000,00

69.000,00

Amortização da Dívida

180.000,00

162.000,00

159.000,00

Outras Despesas Correntes

165.000,00

148.500,00

145.500,00


O valor da Receita de Capital arrecadada no exercício de 2023 pelo Município de Cruz da Serra importa em:

Alternativas

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Alternativa correta: C - 410.000,00

Tema central: A questão aborda a identificação da Receita de Capital arrecadada durante o exercício financeiro, tema fundamental em Contabilidade Pública. Saber classificar receitas orçamentárias é essencial para acertar questões ligadas à execução orçamentária e à correta aplicação dos recursos públicos.

Resumo teórico: Conforme a Lei nº 4.320/64 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as receitas orçamentárias são classificadas em Receitas Correntes (impostos, taxas, contribuições, patrimoniais, serviços, transferências correntes, etc.) e Receitas de Capital (operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, entre outras). A Receita de Capital representa ingressos destinados à formação de novo patrimônio ou à restituição de passivos.

Cálculo da Receita de Capital arrecadada:

  • Transferências de Capital: 110.000,00
  • Operações de Crédito: 120.000,00
  • Amortização de Empréstimos: 70.000,00
  • Alienação de Bens: 110.000,00

Somando: 110.000 + 120.000 + 70.000 + 110.000 = 410.000,00

Outros itens como receitas agropecuárias, patrimoniais, de contribuições, serviços e impostos são Receitas Correntes.

Justificativa da alternativa correta: A soma dos valores arrecadados nas rubricas de Receita de Capital resulta em 410.000,00, o que corresponde à alternativa C.

Análise das alternativas incorretas:

  • A – 480.000,00: Valor acima do correto, provavelmente inclui receitas correntes por engano.
  • B – 425.000,00: Resultado de cálculo equivocado, talvez misturando receitas correntes ou erro de soma.
  • D – 450.000,00: Extrapolação acima do correto, também sugere soma de receitas fora do grupo de capital.
  • E – 478.000,00: Superior à soma das receitas de capital, demonstrando confusão conceitual.

Dica de interpretação: Sempre identifique no quadro apenas os itens explicitamente definidos como Receita de Capital pela legislação e ignore as receitas correntes. Atenção para não confundir "Amortização de Empréstimos" (receita de capital) com "Amortização da Dívida" (despesa de capital).

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, art 11 da lei 4320 RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Receitas de Capital: Transferências de Capital; Operações de Crédito; Amortização de Empréstimos; Alienação de Bens.

Total: 110.000 + 120.000 + 70.000 + 110.000 = 410.000.

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