Tema central: Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e atribuições das equipes multiprofissionais na Atenção Básica, com enfoque no que faz ou não parte das atribuições comuns a todos os membros segundo a Portaria nº 2.436/2017.

Comentário e análise da questão:

A PNAB regula o trabalho das equipes de Atenção Básica e determina funções comuns a todos os seus membros (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, odontólogos, entre outros). É fundamental que o farmacêutico conheça tanto as atribuições gerais quanto as específicas da equipe, pois isso é frequentemente cobrado em provas, inclusive para distinguir responsabilidades profissionais.

Justificativa da alternativa correta (A):

Alternativa A: “Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos.”

Segundo o artigo 8º da PNAB 2017, não está entre as atribuições comuns a todos os membros realizar/supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco. Essa atividade é citada no documento como de responsabilidade específica do enfermeiro e, em algumas situações, do médico. Assim, a alternativa A está correta ao apresentar uma exceção.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa B: “Participar do processo de territorialização…”
A PNAB determina que todos os profissionais devem participar da territorialização e identificação de vulnerabilidades. Está correta de acordo com as atribuições comuns.

Alternativa C: “Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória…”
Essa atividade está explícita como atribuição comum a todos, sendo essencial para a vigilância em saúde e planejamento. Logo, correta.

Alternativa D: “Participar do gerenciamento dos insumos necessários…”
O gerenciamento de insumos na UBS é atribuição comum conforme a portaria citada, envolvendo todos os membros da equipe. Correta.

Estrategia de prova: Grife no edital as atribuições de cada profissional e as atribuições comuns da PNAB! Cuidado com termos como “comuns a todos”, que servem de pegadinha nas provas. Observe sempre a quem o protocolo responsabiliza (todos, ou apenas alguns integrantes da equipe).

Referência: Portaria nº 2.436/2017 (PNAB), artigos 8º e 9º.

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A alternativa incorreta (a exceção) é a A.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), regida pela Portaria nº 2.436/2017, as atribuições dos profissionais são divididas em comuns a todos os membros e específicas de cada categoria.

A alternativa A está incorreta como atribuição comum porque:

• A classificação de risco envolve uma avaliação clínica para identificar a gravidade e a necessidade de priorização do atendimento.
• Essa tarefa específica de realizar a classificação de risco e a supervisão do acolhimento é restrita aos profissionais de nível superior com competência clínica (geralmente médico e enfermeiro) e não é exigida de todos os membros da equipe, como o Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Por outro lado, as demais alternativas são atribuições comuns a todos os membros das equipes de Atenção Básica:

• B: Territorialização e mapeamento: Todos devem participar do conhecimento do território e identificação de riscos.
• C: Busca ativa e notificação: É dever de todo profissional de saúde realizar a busca ativa e notificar doenças e agravos de interesse à saúde pública.
• D: Gerenciamento de insumos: Todos os membros participam da gestão dos recursos necessários para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS).