Um servidor da ALEGO foi solicitado a colocar a assinatura d...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3881298 Segurança da Informação
Um servidor da ALEGO foi solicitado a colocar a assinatura digital em um documento. Ele procurou o setor de TI para responder a algumas dúvidas sobre o adequado manejo de documentos com assinatura digital.
Com relação ao uso de assinaturas digitais, analise os itens a seguir:

I. Em um documento PDF uma assinatura digital colocada em local diferente do local esperado não é válida, pois o selo deveria aparecer adequadamente no local da assinatura esperado.
II. A boa prática aponta que documentos assinados digitalmente quando impressos diretamente perdem a(s) assinatura(s), no entanto, sua validade impressa pode ser mantida quando enviados digitalmente ao cartório oficial onde o documento será validado digitalmente, depois impresso e será reconhecido o documento como válido.
III. A data que aparece no “selo” (representação visual) das assinaturas em um documento PDF corresponde a prova final e tem valor legal.

Está correto o que se afirma em
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão estava em distinguir a representação visual do selo da assinatura digital propriamente dita, porque a validade não dependia da posição do selo nem da data exibida nele.

Tema central: Validade da assinatura digital
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque, no conjunto apresentado, apenas o item II pode ser aproveitado conforme o gabarito oficial. I e III são falsos, e II é a única assertiva aproveitável.
B
Errada
Está errada porque inclui o item I. O erro do item I é vincular a validade da assinatura digital à posição visual do selo no PDF, quando a base afirma que a aparência visual é acessória e não decide a validade da assinatura.
C
Errada
Está errada porque inclui o item III. O item III erra ao tratar a data exibida no selo visual como prova final com valor legal por si só, mas a base afirma que o valor probatório depende dos dados efetivos de assinatura e validação, não da data meramente mostrada na representação visual.
D
Errada
Está errada porque reúne justamente dois itens insustentáveis: I e III. Nem a posição visual do selo invalida a assinatura, nem a data exibida nessa aparência visual constitui prova final autônoma.
E
Errada
Está errada porque considera corretos todos os itens, mas I e III são falsos segundo o critério técnico adotado na base. Havendo itens falsos no conjunto, a alternativa não pode ser aceita.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar o selo visível no PDF como se ele fosse a própria assinatura digital: a banca testou tanto a posição visual do selo quanto a data nele exibida, embora a validade dependa da verificação digital dos dados da assinatura.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre assinatura digital em PDF, separe sempre a representação visual do selo da validação criptográfica da assinatura.
  • Não use posição do selo, aparência do PDF ou data impressa na tela como critério autônomo de validade jurídica ou técnica.
  • Se o documento for impresso, lembre que a assinatura digital verificável permanece no arquivo eletrônico; a conferência de validade deve ser feita no meio digital.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Chat GPT

A alternativa correta é a A (II, apenas). O item I está errado porque a validade da assinatura digital não depende do local onde o selo aparece no PDF, mas da verificação criptográfica do certificado digital. O item II está correto, pois ao imprimir um documento assinado digitalmente perde-se a possibilidade de verificar a assinatura eletrônica, mas sua autenticidade pode ser confirmada por validação digital antes da impressão. Já o item III está errado porque a data exibida no selo visual não é a prova legal da assinatura; o que tem valor jurídico são os dados criptográficos e, quando existente, o carimbo do tempo associado à assinatura digital.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo