Um servidor da ALEGO foi solicitado a colocar a assinatura d...
Com relação ao uso de assinaturas digitais, analise os itens a seguir:
I. Em um documento PDF uma assinatura digital colocada em local diferente do local esperado não é válida, pois o selo deveria aparecer adequadamente no local da assinatura esperado.
II. A boa prática aponta que documentos assinados digitalmente quando impressos diretamente perdem a(s) assinatura(s), no entanto, sua validade impressa pode ser mantida quando enviados digitalmente ao cartório oficial onde o documento será validado digitalmente, depois impresso e será reconhecido o documento como válido.
III. A data que aparece no “selo” (representação visual) das assinaturas em um documento PDF corresponde a prova final e tem valor legal.
Está correto o que se afirma em
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A alternativa correta é a A (II, apenas). O item I está errado porque a validade da assinatura digital não depende do local onde o selo aparece no PDF, mas da verificação criptográfica do certificado digital. O item II está correto, pois ao imprimir um documento assinado digitalmente perde-se a possibilidade de verificar a assinatura eletrônica, mas sua autenticidade pode ser confirmada por validação digital antes da impressão. Já o item III está errado porque a data exibida no selo visual não é a prova legal da assinatura; o que tem valor jurídico são os dados criptográficos e, quando existente, o carimbo do tempo associado à assinatura digital.
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