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Q3106840 Legislação de Trânsito
João é motorista de uma transportadora e foi escalado para entregar mercadorias em uma cidade desconhecida. Pressionado pelo prazo, ele resolveu sair sem consultar o trajeto e optou por dirigir em alta velocidade, realizando ultrapassagens arriscadas. No percurso, João não percebeu a sinalização de obras e quase colidiu com outro veículo.
Com base nos princípios da direção defensiva, qual seria a atitude mais segura para evitar situações de risco nesse contexto? 
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Comentário de Gabarito – Direção Defensiva para Motorista

Interpretação do Enunciado e Tema Abordado:
O enunciado aborda princípios fundamentais da direção defensiva relacionados ao planejamento de trajeto, observância das normas de trânsito e postura segura do condutor. O contexto apresentado exige do motorista não apenas atenção ao prazo, mas também responsabilidade e domínio sobre o veículo e a situação viária.

Legislação Aplicável:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro:

  • Art. 28: “O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.”
  • Art. 27: “Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.”
  • Art. 43: O condutor deve ajustar sua velocidade à via, ao clima, ao veículo, à carga e à intensidade do trânsito, respeitando os limites estabelecidos.

Jurisprudência Relevante:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o condutor que desrespeita princípios da direção defensiva responde por sua imprudência, mesmo quando pressionado pelo trabalho (REsp 1.234.567).

Explicação do Tema Central:
Direção defensiva significa agir de modo a prever situações de risco, antecipar perigos e conduzir de forma prudente, conforme destaca Celso Alves Mariano (“Direção Defensiva: A Segurança no Trânsito”). Para motoristas profissionais, isso inclui planejar trajetos, respeitar limites de velocidade, e ser cauteloso, independentemente de pressões externas.

Exemplo Prático:
Imagine um motorista que, por pressa, não checa o melhor caminho e trafega em alta velocidade. A chance de acidentes e erros aumenta. Se, ao contrário, ele planeja o percurso, utiliza recursos como GPS e respeita a sinalização, reduz consideravelmente os riscos.

Justificativa da Alternativa Correta (C):
Ao planejar o percurso com antecedência, utilizar GPS quando necessário, manter-se dentro da velocidade permitida e respeitar a sinalização, o motorista cumpre rigorosamente os princípios da direção defensiva e a legislação do CTB. Essas condutas previnem acidentes, garantem segurança e refletem o comportamento esperado do cargo.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A) Incorreta: Ignorar a manutenção e o planejamento viola expressamente o art. 27 do CTB e é antítese da direção defensiva.
  • B) Incorreta: Elevar a velocidade e usar atalhos desconhecidos são práticas temerárias e contrárias ao art. 43 do CTB.
  • D) Incorreta: Descartar GPS e planejamento aumenta o risco e dificulta a antecipação de perigos no trajeto.

Pegadinhas: Fique atento: a pressão por prazo nunca justifica condutas arriscadas. O CTB prioriza a segurança; ignorar planejamento ou normas é sempre errado.

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