A Lei nº 14.423, de 2022, modificou o Estatuto da Pessoa Ido...

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Q3220074

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Psicólogo |

Q3220074 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 14.423, de 2022, modificou o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecendo que as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas:

pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

apenas pelos Conselhos da Pessoa Idosa e pelo Ministério Público Estadual.

pelo Ministério Público e Vigilância Sanitária.

pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor.

pelo Ministério Público, Tribunais de Contas dos Estados e Vigilância Sanitária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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