A proposta de mais uma reforma tramita no Congresso Naciona...

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Q4379020 Atualidades
A proposta de mais uma reforma tramita no Congresso Nacional, tendo sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 07 de julho de 2023 e posteriormente encaminhada para aprovação no Senado. Trata-se da reforma: 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado associa a votação concluída na Câmara em 7 de julho de 2023 ao envio da proposta ao Senado. Esse marco legislativo identifica a alternativa E.

Tema central: Reforma tributária de 2023
Análise das alternativas
A
Errada
A reforma previdenciária não é o objeto da votação indicada. O registro oficial de 7 de julho de 2023 identifica a proposta aprovada como PEC 45/2019, referente à reforma tributária.
B
Errada
A alternativa atribui à reforma administrativa um marco legislativo da reforma tributária. A aprovação concluída naquela data e o posterior envio ao Senado referem-se à PEC 45/2019, não a uma proposta de reforma administrativa.
C
Errada
A votação mencionada não corresponde à reforma trabalhista. A notícia oficial identifica expressamente a reforma tributária como a proposta cuja aprovação em dois turnos foi concluída pela Câmara naquele momento.
D
Errada
“Socialista” não é a denominação da reforma aprovada no acontecimento descrito. A proposta identificada na fonte oficial era a reforma tributária, objeto da PEC 45/2019.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a Agência Câmara de Notícias registrou, em 07/07/2023, a conclusão da aprovação da PEC 45/2019 em dois turnos na Câmara dos Deputados. A proposta tratava da reforma tributária e seguiria para apreciação do Senado. Portanto, tanto o objeto da proposta quanto a etapa de tramitação coincidem com o acontecimento cobrado.
Pegadinha da questão
A expressão “mais uma reforma” pode levar à escolha de outra reforma presente no debate político e econômico. O que distingue a resposta é o marco legislativo específico, não a familiaridade com o nome de uma reforma.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre tramitação legislativa, relacione a data, a Casa que deliberou e o destino da proposta: esse conjunto permite identificar o acontecimento com precisão.
  • Diferencie aprovação em uma Casa de conclusão de toda a tramitação: o envio ao Senado indica apreciação posterior, não aprovação automática nem promulgação.

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