Errada

Incorreta porque inclui a assertiva II. A base afirma que a atuação em saúde no território deve considerar necessidades e demandas locais, determinantes e condicionantes de saúde, além das características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território. Portanto, é juridicamente incompatível dizer que o planejamento deve desprezar essas características e priorizar exclusivamente protocolos técnicos.

Certa

A alternativa B está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a base normativa indicada. A assertiva I está de acordo com a diretriz da PNAB de valorização dos saberes da comunidade e estímulo à participação social nas ações de saúde. A assertiva III também está correta porque a atuação no território deve considerar determinantes e condicionantes de saúde e a análise da situação de saúde segundo características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas, o que sustenta a identificação de fatores ambientais e comportamentais ligados ao processo saúde-doença. Já a assertiva II contraria frontalmente esse regime normativo ao afirmar que o planejamento deve preterir características sociais e culturais e seguir exclusivamente protocolos técnicos.

Errada

Incorreta porque considera correta a assertiva II e exclui a I. O erro jurídico está em inverter a lógica da PNAB: a normatização citada prestigia diálogo com a população, valorização de saberes e participação comunitária, o que sustenta a assertiva I; ao mesmo tempo, rejeita o planejamento dissociado das características sociais e culturais do território, o que torna falsa a assertiva II.

Errada

Incorreta porque supõe verdadeira a assertiva II. Isso conflita diretamente com o art. 2º, § 2º, do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 e com a síntese normativa da PNAB indicada na base, que exigem consideração das necessidades, demandas e determinantes do território, e não sua desconsideração em nome exclusivo de protocolos técnicos.