De acordo com o Art. 16 da Resolução Conama ...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CESAMA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - CESAMA - Agente de Saneamento – Operador de Estação |

Q4251364 Direito Ambiental

De acordo com o Art. 16 da Resolução Conama nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam, entre outros, ao padrão de

temperatura inferior a 45 ºC.

materiais sedimentáveis até 10 mL/L.

ausência de materiais flutuantes.

presença de óleos minerais até 5 mg/L.

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