Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino
superior. A educação básica contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Sobre a
educação infantil, qual é a idade das crianças para frequentarem as creches e as pré-escolas, respectivamente?

Question

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino
superior. A educação básica contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Sobre a
educação infantil, qual é a idade das crianças para frequentarem as creches e as pré-escolas, respectivamente? Alternativa A: Creches (1 a 3 anos) e pré-escolas (4 a 5 anos).  Ou Alternativa B: Creches (1 a 5 anos) e pré-escolas (6 a 7 anos). Ou Alternativa C: Creches (0 a 5 anos) e pré-escolas (6 a 7 anos). Ou Alternativa D: Creches (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 a 5 anos).

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Alternativa [D] Creches (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 a 5 anos). Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar a faixa etária da educação infantil na LDB: creche para crianças de até 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, o que corresponde à alternativa D.Tema central: Faixa etária na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque reduz a creche a 1 a 3 anos. A LDB usa a expressão “até três anos”, o que inclui a criança de 0 ano; por isso, a faixa indicada na alternativa ficou indevidamente restrita.BErradaEstá incorreta em ambas as partes. A creche não vai de 1 a 5 anos, porque a LDB fixa atendimento até 3 anos; e a pré-escola não é para 6 a 7 anos, mas para 4 a 5 anos.CErradaEstá incorreta porque, embora inclua corretamente o 0 ano na creche, estende essa etapa até 5 anos, o que contraria a separação legal. Além disso, desloca a pré-escola para 6 a 7 anos, quando a LDB a fixa em 4 a 5 anos.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à divisão legal da educação infantil prevista na LDB 9.394/96, art. 30: creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade, e pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos. O ponto decisivo é que a expressão legal “até três anos” abrange de 0 a 3 anos, e a pré-escola fica limitada a 4 e 5 anos.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar “até três anos” por “1 a 3 anos” e, ao mesmo tempo, deslocar a pré-escola para idades posteriores, como se 6 e 7 anos ainda integrassem essa etapa.Dica para questões semelhantesNa LDB, a educação infantil se divide em creche até 3 anos e pré-escola de 4 a 5 anos.

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Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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