De acordo com a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, assin...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Instalar os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN)
Tema central da questão: A pergunta aborda as competências dos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), tema frequentemente cobrado em provas de concursos para área da enfermagem. Para acertar este tipo de questão, o candidato precisa estar familiarizado com a Lei nº 5.905/1973, que regulamenta o funcionamento e as atribuições dos Conselhos Federal (COFEN) e Regionais de Enfermagem.
Resumo teórico: Segundo a Lei nº 5.905/1973, ao COFEN cabe instalar e organizar os Conselhos Regionais (art. 8º, inciso I), enquanto aos COREN competem funções como fiscalizar, disciplinar e garantir o exercício ético e legal da profissão de Enfermagem em sua área de jurisdição.
Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está incorreta porque a competência de instalar os Conselhos Regionais de Enfermagem é do COFEN, não dos COREN, conforme previsto expressamente na legislação (art. 8º, I, da Lei nº 5.905/1973). Portanto, ela responde ao comando da questão, que pede a alternativa incorreta.
Análise das alternativas incorretas:
B - Certificar que todos os profissionais de enfermagem sigam os padrões éticos, legais e técnicos: Correta. É função do COREN fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão, garantindo padrões éticos e legais.
C - Promover atendimentos e procedimentos de qualidade, assegurando a segurança da população: Correta. A fiscalização e promoção da qualidade na assistência de enfermagem fazem parte das atribuições dos COREN.
D - Promoção da educação continuada e do desenvolvimento profissional: Correta. Os COREN frequentemente incentivam e promovem ações de desenvolvimento e capacitação para aprimorar a atuação dos profissionais.
Estrategicamente: Questões que exigem a identificação da alternativa incorreta pedem atenção redobrada ao comando. Palavras como “instalar” costumam ser atribuídas erroneamente ao órgão regional, mas são, na verdade, função do órgão federal (COFEN). Leia sempre o texto base da lei e procure palavras-chave, como “fiscalizar”, “disciplinar” e “organizar”.
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Comentários
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Art 8º Compete ao Conselho Federal:
I - aprovar seu regimento interno e os dos Conselhos Regionais;
lI - instalar os Conselhos Regionais;
A dois também poderia estar errada, por não constar a parreira?!
pensei nisso tb Fred
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